O procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo assassinato do morador de rua Ney Müller Alves Pereira. O documento foi assinado pelo promotor Samuel Frungilo, nesta quarta-feira (30). Conforme o órgão, a vítima foi executada com um tiro na cabeça após se envolver em um desentendimento com o denunciado.
O crime ocorreu em 9 de abril, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá, e teria sido motivado por vingança. Segundo a 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, Núcleo de Defesa da Vida, Luiz Eduardo teve seu veículo de luxo, modelo Land Rover, danificado enquanto estava com sua família na conveniência de um posto de combustíveis, situado no viaduto da Avenida Fernando Correa.
Ao tomar conhecimento do fato, ele se dirigiu ao automóvel para verificar o ocorrido, momento em que foi informado por testemunhas que o autor dos danos teria sido uma pessoa em situação de rua. Em seguida, o indiciado voltou tranquilamente para o restaurante para jantar com seus familiares.
Conforme apurado, Luiz Eduardo levou seus familiares para casa e, de posse das informações fornecidas pelas testemunhas, retornou às proximidades do local com o intuito de encontrar e punir o responsável pelos danos em seu veículo, iniciando uma verdadeira caçada à vítima.
Ao localizar Ney Müller, o indiciado, que estava de carro, reduziu a velocidade, aproximou-se já com os vidros abaixados e com a arma em punho, chamou a atenção da vítima e imediatamente desferiu contra ela um certeiro disparo de arma de fogo à curta distância na direção de seu rosto.
“Em verdade, a vítima, pessoa em situação de rua e de extrema vulnerabilidade social, desprovida de moradia, saúde, trabalho e meios de subsistência, evidentemente não detinha quaisquer condições de reparar as avarias por ela produzidas no veículo do indiciado. Ciente dessa condição, Luiz Eduardo deliberou suprimir o bem jurídico que ainda lhe restava, matando-a de forma brutal e desumana, como se ela fosse um objeto descartável e desprovido de qualquer valor ou direito à existência”, apontou o promotor de Justiça.
Ainda consta na denúncia que o crime também foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela foi surpreendida e morta de forma inesperada, sem qualquer chance de defesa.
“Vale salientar que a mencionada condição de especial vulnerabilidade da vítima, que, de acordo com as informações colhidas, possuía transtorno mental além de viver em situação de rua, denota circunstâncias que revelam maior reprovabilidade da conduta a ser considerada quando da análise da gravidade do delito e responsabilização penal”.
Na denúncia, o promotor de Justiça ainda pede que, na sentença condenatória, seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos familiares da vítima.
