Em mais um exemplo da guinada conservadora da Câmara de São Paulo, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) apresentou projeto de lei para proibir a participação de crianças e adolescentes em eventos “que façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, mesmo com a presença dos pais ou responsáveis.
Para isso, ele quer proibir que vias públicas sejam interditadas e que os eventos passem a ser realizados obrigatoriamente em locais que permitam o controle da entrada do público. Na prática, as regras propostas por Nunes, se aprovadas, obrigariam a transferência da Parada do Orgulho LGBT+, tradicionalmente realizada na Avenida Paulista, para outro lugar.
“Vou sepultar a cultura woke em São Paulo. Há anos essa gente se vale de brechas legais e do politicamente correto para impor sua agenda, destruir famílias e roubar a inocência de nossos filhos. Esse tempo acabou. São Paulo é para todos, não para todes”, disse o vereador ao Estadão.
Procurada, organização do evento ainda não se manifestou. O espaço está aberto.
Rubinho Nunes também apresentou projetos para proibir a linguagem neutra em São Paulo – o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional no ano passado uma lei similar aprovada em Votorantim (SP) – e impedir que hospitais e clínicas da Prefeitura realizem procedimentos “relacionados a alteração de sexo, redesignação sexual, transgenitalização, tratamento ou terapia hormonal” em pessoas menores de 18 anos.
O texto propõe ainda que o Plano Municipal de Saúde siga o princípio de “plena garantia do direito à vida, desde a sua concepção”, em uma tentativa de restringir o direito ao aborto na capital paulista.
Nunes reconhece que os projetos são polêmicos, mas aposta que a nova composição da Câmara, com mais vereadores de direita na comparação com a Legislatura passada, aumenta as chances dos projetos serem aprovados. O novo presidente do Legislativo, Ricardo Teixeira (União Brasil), disse em entrevista ao jornal O Globo que colocará projetos de lei em votação mesmo quando discordar das proposições.
“Eu tenho dois filhos gays, ponto. Então, já tem pauta que eu não concordo. É assim na Câmara: primeiro tem a CCJ, vai para o plenário, depois de aprovado pode virar lei. Eu voto contra, o outro vota a favor. Eu tenho falado pra todos: vou pautar tudo. Eu não quero ser rolha, não quero segurar nada”, declarou ele.
Além da pauta de costumes, um grupo de parlamentares tem pressionado a Prefeitura por uma política cultural mais conservadora na capital. Os vereadores, que se intitulam “antiwoke” apresentarão uma lista de reivindicações na próxima semana ao secretário de Cultura, Totó Parente.
