O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) repreendeu magistrados após a juíza federal substituta de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Karina Dusse, utilizar o meme do Homem-Aranha em um documento judicial.
A juíza recebeu um ofício na 1ª Vara Federal que, na verdade, era destinado à 3ª Vara Federal de Volta Redonda. Nesse contexto de confusão administrativa, ela utilizou o meme do Homem-Aranha, onde os personagens se apontam mutuamente como impostores, como uma referência cômica à situação de erro na destinação do documento.
Em seguida, o TRF-2, que tem jurisdição sobre os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, recomendou parcimônia no uso de expressões informais e imagens. A corregedora Leticia de Santis Mello emitiu orientação formal sobre o uso de referências culturais no ambiente jurídico.
Em seu ofício, a corregedora reconheceu a necessidade de eliminar formalidades excessivas, mantendo o equilíbrio entre linguagem acessível e seriedade institucional.
“Ainda que seja importante eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário e assegurar que a linguagem utilizada seja simples e acessível à sociedade em geral, devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados”, destacou.
Sem citar a juíza, os magistrados foram orientados a utilizar “com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law nos atos jurisdicionais”.
A imagem original provém do episódio “Dupla Identidade” da série animada “Homem-Aranha”, de 1967, onde o protagonista Peter Parker enfrenta um ator criminoso chamado Charles Cameo.
O meme, em circulação desde 2011, representa situações de confusão e ironia, com os personagens idênticos apontando um para o outro como impostores.
