Na terça-feira (25), um consultório oftalmológico clandestino foi fechado no bairro Novo Horizonte, em Cuiabá. A proprietária do estabelecimento será responsabilizada por exercício ilegal da medicina e venda casada, uma vez que cobrava R$ 120 por consulta, mas oferecia o atendimento gratuitamente caso o paciente adquirisse lentes no local.
De acordo com a Polícia Civil, a ação de fiscalização foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Procon Estadual, a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Medicina. Durante a inspeção, foram constatadas várias irregularidades no consultório.
A proprietária, que afirmou ser formada como técnica em ótica, realizava consultas oftalmológicas no local. As equipes encontraram equipamentos básicos para a realização das consultas e diversas receitas de lentes de grau, incluindo prescrições para idosos e adolescentes.
A investigação da Polícia Civil revelou que a proprietária atendia pacientes a partir de cinco anos de idade e cobrava R$ 120 por consulta. No entanto, a consulta era oferecida gratuitamente se o paciente comprasse lentes e armações na ótica.
A Decon instaurou um inquérito policial, e a proprietária responderá pelos crimes de exercício ilegal da medicina e venda casada. As penas podem chegar a sete anos de prisão e multa. Além disso, ela foi autuada pela Vigilância Sanitária de Cuiabá e pelo Procon Estadual.
