Os avanços tecnológicos e de infraestrutura obtidos ao longo de décadas, contudo, podem sofrer um retrocesso, pois a discussão do novo marco regulatório do setor vem desestimulando investimentos e 70% dos trabalhadores estão sem ocupação, de acordo com o presidente da Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), André Molina.
Até o mês de agosto de 2013, Mato Grosso exportou 5,3 toneladas de minérios. O ouro é o carro-chefe dos negócios, respondendo por 99,2% das matérias-primas que são embarcadas para o exterior, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Essa pujança, segundo Molina, pode estar ameaçada pela falta de diálogo do Governo Federal com representantes da área, como empresários e sindicatos, que se queixam de não terem participado das discussões acerca da implementação das novas diretrizes.
“O que o novo código deixa claro é o excessivo intervencionismo estatal, que não é adequado ao moderno setor mineral. Eles querem intervir diretamente, deixando o setor empresarial de fora de toda a discussão e por causa desse impasse não houve mais investimentos, fazendo com que 70% dos trabalhadores ficassem desempregados”, diz ele.
A discussão sobre o marco regulatório da mineração começou há mais de cinco anos. Em 2011, porém, os empresários e investidores sentiram um grande golpe, pois o Governo Federal começou a recusar a emissão de alvarás de lavra, necessários para iniciar a produção, até que o novo modelo seja definido. Em junho de 2013, o Planalto enviou o projeto ao Congresso para análise dos parlamentares.
Para Molina, o argumento do governo de que é preciso combater a especulação não se sustenta, pois o que falta é “fiscalização”. Ele diz ainda que as novas regras podem ter efeito contrário do esperado, com a possibilidade de levar anos para que elas estejam operacionais, além da insegurança jurídica que fatalmente inibe mais investimentos.
“Todos os dispositivos que combatem a especulação já existem e se ela ainda existe é por falta de fiscalização. Esse novo código pode levar anos para ficar operacional e hoje os investidores não querem aplicar seus recursos, pois acham que podem ter problemas jurídicos no futuro”.
