Acontece que no domingo (14), a desembargadora do TRT Maria Berenice Carvalho havia determinado que o percentual mínimo de atendimento dos enfermeiros voltasse a ser de 70% nas chamadas unidades fechadas (UTIs e CTIs) e 50% nas unidades abertas (centros cirúrgicos, enfermaria, pronto atendimento e pronto-socorro). No entanto, a decisão foi revogada pelo também desembargador Edson Bueno, que suspendeu a Ação Cautelar em face do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen).
Diante desta decisão, o assessor jurídico do Sindessmat, Alex Ferreira alega os grevistas não estão submetidos a nenhuma decisão judicial, podendo, em tese, estipular o percentual de atendimento que julgarem ser o correto. Já que segundo o advogado, não existe um percentual mínimo de atendimento estabelecido em lei para serviços públicos essenciais, como é o caso da área da saúde.
Mesmo ainda não tendo sido comunicado oficialmente quanto a essa última decisão, o presidente do Sindessmat, José Ricardo de Mello, alega que a situação “voltou à estaca zero”. “Estávamos normalizando os serviços, voltando a atender nos Pronto-Atendimentos, mas já que o desembargador extinguiu a liminar, nós iremos novamente atender apenas urgências e emergência e restringir as entradas nas UTIs”, assegurou o sindicalista.
Imbróglio
A partir do momento em que o Sinpen anunciou a greve dos profissionais de enfermagem e dos técnicos, o desembargador Edson Bueno emitiu uma decisão estipulando o percentual mínimo de atendimento de 50% nas unidades abertas e 70% nas fechadas. Posteriormente, ele mesmo emitiu nova decisão reduzindo esses percentuais para 30% e 50%, respectivamente.
Nesta segunda, o Sindessmat realizou uma coletiva de imprensa para anunciar a liminar proferida pela desembargadora Maria Berenice, que voltava o percentual mínimo ao que havia sido estipulado primeiramente. No entanto, foram surpreendidos com uma nova decisão que fez cair por terra a liminar que acabar de ser proferida.
Diante do impasse, o presidente do Sindessmat afirmou que aguarda o dissídio coletivo de greve, que será intermediado pelo TRT, para que os grevistas e os diretores dos hospitais possam realizar uma negociação.
Negociação
Os técnicos e profissionais de enfermagem estão em greve desde o último dia 1 e reivindicam a redução da jornada de trabalho e o reajuste salarial das categorias.
Atualmente o piso salarial dos enfermeiros é de R$ 1.627, enquanto a categoria pede R$ 2 mil. Já o de técnicos é de R$ 827 e o intuito dos profissionais é que passe para R$ 1 mil, o que representa um reajuste de 21%. “Este percentual é muito alto, estamos oferecendo 7%, que se equipara a média nacional”, alegou o presidente do Sindessmat. Com 7% o salário dos técnicos passaria para R$ 885,51.
O sindicato ainda questiona o fato de que, apesar de a data base para reajuste salarial da categoria ser dia 31 de julho e as partes ainda estarem em negociação, os profissionais já terem aderido um movimento grevista desde o último dia 1.
Camila Ribeiro – Da Redação
