A audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa, como parte integrante das obrigações disciplinadas ao Poder Executivo na Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação do relatório das contas, referente ao terceiro quadrimestre acumulado de 2012, acontecerá sob a presidência da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, vai expor aos deputados, à sociedade presente, ou mesmo pela TV Assembleia, as metas previstas para a arrecadação, ou seja, as estipuladas na Lei Orçamentária Anual, e as efetivamente obtidas pelo Fisco, bem como as despesas. O comportamento de cada segmento da economia também deve ser apresentado pelo secretário e a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
Durante a audiência pública serão apresentados os principais aspectos do resultado primário obtido por Mato Grosso, do resultado nominal, da dívida pública consolidada, da receita e da despesa referente ao ano de 2012. Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais já publicados no Diário Oficial do Estado, sendo ainda um retrato do Balanço Geral do Estado entregue recentemente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Fonte: Secom/MT
