Silval decidiu fazer o repasse após o Ministério Público Estadual (MPE) denunciar o Governo do Estado por não cumprir ordem judicial para priorizar os repasses aos municípios.
A denúncia foi feita a partir de reportagem exclusiva do Circuito Mato Grosso revelando que somente nos primeiros três meses deste ano a Secretaria de Estado de Saúde (SES) repassou R$34 milhões para Organizações Sociais de Saúde (OSSs) em detrimento dos 141 municípios. Pressionado pelos prefeitos, Silval anunciou a liberação dos recursos.
Desde que o Governo do Estado passou a entregar a gestão de unidades públicas de saúde às OSSs, impostas pelo então secretário de Saúde Pedro Henry, as prefeituras começaram a sofrer atraso nos repasses destinados à atenção básica. Diante do caos que se instalou no interior, o promotor da Justiça e Cidadania Alexandre Guedes denunciou o Estado à Justiça que concedeu uma liminar obrigando o governo a priorizar o pagamento das prefeituras.
Ignorando a ordem judicial, o governador Silval Barbosa manteve pagamentos milionários às OSSs ao mesmo tempo em que alegava não ter recursos para honrar os repasses às prefeituras. A dívida chegou a cerca de R$100 milhões somente referentes a 2012 mais os primeiros meses de 2013. Diante da gritaria dos prefeitos, o governador sugeriu, então, o parcelamento da dívida.
Pesquisando no Sistema Fiplan, o Circuito Mato Grosso descobriu que somente de janeiro a março deste ano a Secretaria de Estado de Saúde (SES) já havia repassado R$34 milhões às OSSs. A denúncia do semanário alertou o promotor Alexandre Guedes para o fato de o governo não estar cumprindo a liminar de 2012. Diante disto, o promotor entrou com uma ação popular na Vara Especializada de Ação Civil Pública denunciando o fato.
Ao descobrir que o governo estava priorizando o pagamento das OSSs, os prefeitos reagiram. A revolta ganhou maior proporção quando os gestores descobriram que Executivo e Assembleia Legislativa haviam aprovado, no final de dezembro, a Lei nº 9870, que reduz pela metade os repasses do Estado aos municípios para o setor da saúde. Acuado, o governador Silval Barbosa anunciou na quinta-feira (28), por meio do seu principal interlocutor, o secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, a liberação de R$72 milhões para as prefeituras.
“Deputados estão sendo desonestos”
Paulina Ferreira da Silva é moradora no Jardim Vitória, região nordeste de Cuiabá, e reagiu de maneira categórica ao ficar sabendo que a Assembleia Legislativa aprovara a Lei nº 9870 no final de 2012, de autoria do governador Silval Barbosa (PMDB) diminuindo à metade os repasses para a saúde básica do Estado. “Os deputados foram desonestos aprovando essa lei. Quando eles vêm pedir voto, dizem que vão ajudar a população mais pobre. Isso é ajudar?”.
Paulina sempre foi doméstica. Trabalha desde os nove anos. Há cinco foi acometida de artrite reumatoide, doença que limita os movimentos, e precisou parar de trabalhar. Tem cinco filhos, sendo que três moram com ela, além de um neto de 12 anos. Somente um dos filhos tem carteira assinada; outro vive de “bicos” e um é dependente químico.
Quando ficou doente, procurou a unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) perto de sua casa, mas como lá não atende especialidades, os filhos e sua irmã precisaram juntar dinheiro para pagar um médico particular que diagnosticou a doença. Só depois disso é que começou a ser atendida no PSF, fazendo acompanhamento e retirada de remédios. Mas como um dos medicamentos é de alto custo, ela precisa ir todo o mês até a Farmácia de Saúde Pública, no Porto, para pegar as injeções necessárias e ainda se recadastrar de três em três meses, senão fica sem.
Quando a encontramos, estava no PSF retirando apenas uma parte dos medicamentos, pois eles não tinham a quantidade total e, pela dificuldade em andar, foi acompanhada até sua casa pelo Circuito MT. Lá chegando, perguntou se “era mesmo verdade que os deputados e o Silval queriam tirar dinheiro da saúde”. Ao receber a afirmativa, ela inconformada, disse: “Não dá pra acreditar nesses políticos. De 100% que eles prometem na eleição, não chegam a cumprir 10%!”.
Ela falou ainda que a “saúde já tá péssima; se diminuírem mais ainda, vai ser uma calamidade”. Paulina comentou, desiludida, que só vê os políticos trabalhando para a Copa. Ela sabe que o governo já gastou mais de R$500 milhões no estádio Arena Pantanal e questionou: ”Será que o estádio é mais importante que a saúde do povo?”. Finalizando a conversa, lamentou que tinha que se deitar por causa das dores. Antes, porém, arrematou: “O governador deve tirar dinheiro da Assembleia porque os deputados já ganham muito. Silval nunca deve tirar dinheiro da saúde que trata e cura os mais pobres!”.
Por Sandra Carvalho, Débora Siqueira e Rita Aníbal – Da redação
Fotos: Pedro Alves/Diego Frederici
