O governo Lula (PT) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), retomar as ações de incursão policial para retirada dos invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, a mais desmatada do país.
Sob pressão política, os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) haviam decidido suspender a operação, após o prazo para saída voluntária de invasores com bens e gado. Esse prazo se esgotou no dia 31.
Desde então, cerca de 80 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e 20 policiais federais ficaram parados nas bases montadas para a desintrusão, por ordem do governo, que permitiu a continuidade da saída voluntária de posseiros do território.
A retomada das ações policiais foi defendida pelas ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima).
Segundo a coordenação da operação de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, a nova etapa das ações terá a atuação de "todo o efetivo que está nas bases montadas no território". A segunda fase da operação segue o plano de ação homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), conforme a coordenação.
"A partir do trabalho de georreferenciamento, depois da primeira etapa concluída, ficou comprovado que os técnicos visitaram praticamente a totalidade das edificações em Apyterewa", disse a coordenação da operação, em nota. "A estimativa é que 80% do gado que estava ilegalmente na terra indígena tenha sido retirado."
A Força Nacional e a PF vão atuar para retirada do gado remanescente e destruição de instalações e imóveis de invasores. Participam das ações agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Uma forte pressão política sobre o governo Lula -por parte de municípios como São Félix do Xingu (PA), parlamentares e integrantes do governo do Pará- tenta derrubar a operação.
O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber de Souza Torres (MDB), chegou a ser impedido pela Justiça Federal no Pará de participar de reuniões com invasores e de adentrar o território, assim como outros servidores da prefeitura. Se divulgar vídeos contra a operação, o prefeito deve ser multado em R$ 100 mil, conforme decisão judicial de 24 de outubro.
A Justiça Federal afirmou que o chefe do Executivo municipal propaga fake news -como quando afirmou em vídeo em rede social que a operação havia sido suspensa-, despreza decisões judiciais e tem "comportamento violador da boa-fé". A prefeitura nega, e diz que Souza não incentivou desrespeito das decisões judiciais que determinam a desintrusão.
Fazendas constituídas irregularmente no território dos 700 indígenas parakanãs movimentaram 48,8 mil cabeças de gado em dez anos, segundo denúncias do MPF (Ministério Público Federal) no Pará.
Entre os responsáveis por esses negócios, estão uma ex-vice-prefeita de São Félix do Xingu, um técnico da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) do Pará e grandes criadores de gado que enviam bovinos diretamente a grandes frigoríficos, conforme denúncias apresentadas à Justiça Federal.
Ações para retirada de invasores das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, são feitas desde 2 de outubro. Para isso, uma força-tarefa tenta pôr fim a uma vila que surgiu no primeiro território, com igrejas, bares, restaurantes, posto de gasolina e hotel.
O movimento de resistência à desintrusão tenta apagar a existência dos mais de 700 indígenas parakanãs que vivem na terra Apyterewa, onde invasores já derrubaram mais de 100 mil hectares de floresta amazônica. Mais de 70 mil hectares viraram pastagem, segundo dado citado nas denúncias do MPF.
"A evolução do desmatamento está diretamente relacionada à grilagem de terras e à pecuária extensiva", afirmaram os procuradores da República nas ações.
Um cadastro dos posseiros vem sendo feito por equipes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A desintrusão está prevista para durar 90 dias, com permanência de ações para evitar o retorno de invasores.
