O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, realiza na tarde desta quinta-feira (14), às 14h30, o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Sustentável, no Parque da Família, na capital. A iniciativa irá possibilitar até 25% de desconto para imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais que adotarem medidas de conservação dos recursos naturais.
De acordo com o projeto de Lei, são nove tecnologias que serão contempladas, sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além de pluvial;sistema de aquecimento hidráulico solar;sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica;instalação de telhado verdeconstrução com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem;calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com no mínimo 02 (dois) metros de altura, entre outras que contribuam com a melhoria e a preservação ambiental, sob análise da Prefeitura de Cuiabá. Cada uma delas possui uma dedução de 2,5% sobre os encargos.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), bem como a constatação da aplicabilidade correta, respectivamente.
A normativa tem validade de dois anos, podendo ser renovada por igual período, sendo necessária uma nova vistoria. Em contrapartida, pode ser extinta em qualquer período, uma vez que deixar de existir as medidas que justificaram a concessão do incentivo ou inadimplência por mais de 30 (trinta) dias do valor residual do IPTU.
