Infelizmente, crimes de maus-tratos ainda são muito comuns não só no Brasil, mas também no mundo inteiro. Por essa razão, datas como o Abril Laranja, intitulado como o mês da conscientização sobre maus-tratos contra animais, são de extrema importância para refletirmos sobre a integridade dos nossos pets.
Continue a leitura e entenda o que é considerado maus-tratos aos animais e como proceder caso presencie um episódio em sua região.
O que é considerado maus-tratos aos animais?
Se engana quem pensa que maus-tratos é apenas a agressão física. Aliás, a falta de conhecimento sobre o tema faz com que muitos casos passem despercebidos – isto é, não são denunciados para as autoridades.
Basicamente, podemos resumir o maus-tratos na seguinte ideia: se alguma ação do indivíduo coloca em risco a integridade física e/ ou emocional do animal, ela pode ser considerada como maus-tratos.
Apesar de que alguns alguns Estados e Municípios possuam Leis específicas em relação a isso, no geral, são considerados maus-tratos aos animais domésticos, como cães e gatos:
- Abandonar
- Não oferecer assistência médica-veterinária
- Não oferecer uma alimentação adequada e água à vontade
- Agressões físicas
- Manter o animal preso a correntes ou cordas
- Deixar o animal exposto ao sol por longos períodos de tempo
- Manter o animal em locais não-arejados (sem ventilação ou entrada de luz)
- Manter os pets em lugares anti-higiênicos
- Abandonar
- Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças
- Usar animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse
Com base nestas informações, já deu para perceber que os casos de maus-tratos a animais vão muito além das agressões físicas, certo? Inclusive, dá para perceber o quanto eles são frequentes por aí.
Como denunciar casos de maus-tratos?
Dependendo da cidade onde você mora, existem delegacias que atendem exclusivamente assuntos que envolvam animais, sejam eles domésticos ou não. Centros de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o Ministério Público e o IBAMA também podem te ajudar.
Caso presencia uma situação de maus-tratos, você pode denunciar anonimamente em algum destes canais:
- Site do Ministério Público Federal
- Polícia Militar (Disque 190)
- Disque Denúncia (Pesquise o número da sua cidade)
- Ibama Linha Verde (0800 61 8080)
- Delegacias de Polícia na sua região
- Disque Denúncia Animal – São Paulo (0800 600-6428)
Para os que moram em São Paulo, existe a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, a DEPA, que atende todo o Estado e garante o sigilo sobre o denunciante (apesar de ter que se identificar no preenchimento do formulário).
