O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ingressou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (16), para suspender a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que o afastou do cargo por suspeita de irregularidades na contratação de servidores.
O gestor não exerce a função desde 19 de outubro, com a deflagração da Operação Capistrum.
No pedido do emedebista, a defesa alega grave lesão à ordem pública e que a medida de afastar o prefeito de suas atividades não pode ser pautada sob “suposta e incerta possibilidade futura de interferência” do político na Secretária de Saúde.
O recurso será analisado pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins.
Investigações
Conforme com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), as contratações irregulares causaram um rombo de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos. Segundo os promotores, esse dinheiro é de pagamento indevido de prêmios aos servidores nomeados pela pasta.
As investigações foram baseadas na delação do ex-secretário Huark Douglas Correia. O então titular da Saúde apontou que as contratações de funcionários comissionados, em sua maioria, teriam sido realizadas para atender interesses do prefeito. Huark afirmou que o ‘cabide de empregos’ seria um 'canhão politico' e visava retribuir ou comprar apoio político.
Além de Pinheiro, também foram afastados de suas funções o chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, e a chefe da Secretária Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza. O primeiro chegou, inclusive, a ser preso preventivamente, mas acabou sendo liberado em 22 de outubro.
Uma semana depois, o emedebista sofreu uma nova derrota com a decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, que deferiu a liminar do Ministério Público Estadual e determinou um novo afastamento, válido por 90 dias.
Conforme o juiz, Emanuel vinha desrespeitando decisões judiciais para regularizar as contratações dos servidores através de concursos públicos ou processos seletivos, além de obstruir os trabalhos realizados pelo MPMT.
Com o emedebista fora, o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) assumiu o comando do Poder Executivo de Cuiabá.
