O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve o seu afastamento do cargo. O gestor não desempenha as suas funções desde 19 de outubro, com a deflagração da Operação Capistrum. A força tarefa apura supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A decisão foi da presidente em exercício da Corte, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Na decisão, a magistrada destacou que a medida de manter o emedebista afastado do Palácio Alencastro é necessária para o andamento das investigações e que a decisão ‘não causa lesão grave à ordem pública’, visto que o Poder Executivo Municipal segue em ‘pleno funcionamento’.
Operação Capistrum
Emanuel foi afastado do cargo em 19 de outubro, com a deflagração da Operação Capistrum. A força tarefa do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), da Procuradoria-Geral de Justiça, apura a contratação irregular de servidores e outras atividades ilícitas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
As investigações foram baseadas na delação do ex-secretário Huark Douglas Correia. O então titular da Saúde apontou que as contratações de funcionários comissionados, em sua maioria, teriam sido realizadas para atender interesses do prefeito. Huark afirmou que o ‘cabide de empregos’ seria um 'canhão politico' e visava retribuir ou comprar apoio político.
Além de Pinheiro, também foram afastados de suas funções o chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, e a chefe da Secretária Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza. O primeiro chegou, inclusive, a ser preso preventivamente, mas acabou sendo liberado em 22 de outubro.
Uma semana depois, o emedebista sofreu uma nova derrota com a decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, que deferiu a liminar do Ministério Público Estadual e determinou um novo afastamento, válido por 90 dias.
Conforme o juiz, Emanuel vinha desrespeitando decisões judiciais para regularizar as contratações dos servidores através de concursos públicos ou processos seletivos, além de obstruir os trabalhos realizados pelo MPMT.
Com o emedebista fora, o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) assumiu o comando do Poder Executivo de Cuiabá.
