A polícia prendeu na madrugada desta terça-feira, 18, o acusado de estuprar e engravidar no Espírito Santo uma menina de dez anos. Ele era tio da criança, que teve a gravidez interrompida em um hospital no Recife.
A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no Twitter.
Foragido, R. H. de J., de 33 anos, já chegou a cumprir pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma.
O novo mandado de prisão, por estupro de vulnerável, foi expedido pela 3.ª Vara Criminal de São Mateus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na quarta-feira passada, 12.
De acordo com a polícia, a prisão aconteceu na madrugada desta terça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os policiais civis capixabas estão voltando com o acusado para o Espírito Santo, mas não há previsão de quando ele chegará ao Estado.
A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora.
Desde o domingo, a criança está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE). Foi no hospital que ela teve a gestação interrompida. O procedimento foi feito no domingo e finalizado na segunda-feira.
No dia do procedimento, o hospital foi alvo de atos de grupos religiosos, contrários ao aborto. Também houve manifestações de grupos de mulheres que defendiam o procedimento.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Olímpio Barbosa de Morais Filho, médico responsável pela unidade que realizou o aborto, afirmou que as pessoas “misturam ciência com religião”, “saúde com religião” e que é uma “tortura” o Estado obrigar a manutenção da gravidez de uma mulher violentada.
Casos como o da menina de 10 anos se repetem pelo Brasil. Dos 1.024 abortos permitidos por razões médicas entre janeiro e junho deste ano, 35 foram de meninas de até 14 anos, conforme a plataforma DataSus, do Ministério da Saúde. Em 2019, o total foi de 72 – média de uma a cada cinco dias.
No domingo, a Justiça do Espírito Santo atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado e deferiu liminar determinando que o Google Brasil, o Facebook e o Twitter retirem informações divulgadas em suas plataformas sobre o caso.
Relembre o caso
Durante quatro anos, a criança foi vítima de abusos sexuais por parte de um tio, de 33 anos, que a engravidou. Ambos moravam em São Mateus, cidade a 218 quilômetros de Vitória, capital do Espírito Santo. A série de abusos sexuais que a criança sofreu veio à tona no dia 9, quando ela, acompanhada de um familiar, deu entrada em um hospital da cidade.
Segundo informações do jornal A Gazeta, do Espírito Santo, no atendimento, os profissionais da unidade notaram que a barriga da criança apresentava um volume e foi realizado um exame de sangue. O resultado do teste comprovou a gravidez e indicou que a menor já estava grávida há cerca de três meses.
A promotoria da Infância e Juventude do Espírito Santo divulgou que vai investigar se grupos externos pressionaram a avó da criança para negar o aborto. Com o impasse, na sexta-feira, 14, a Justiça do Espírito Santo autorizou que o procedimento fosse realizado na criança.
Ela foi transferida ao Hospital Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes), localizado em Vitória. Lá, os médicos realizaram mais um exame, em que foi constatado que a criança já estava com gravidez avançada de 22 semanas. Por isso, o hospital negou realizar o procedimento e ela teve de viajar para Pernambuco, onde há um hospital de referência em saúde da mulher.
Nesta segunda, em coletiva de imprensa, a superintendente do Hucam, Rita Checon, afirmou que a decisão da equipe do hospital foi “estritamente técnica e não teve interferências ideológicas”. Segundo Checon, o programa do hospital para este tipo de caso segue um protocolo do Ministério da Saúde de aborto até 22 semanas e 500 gramas. O feto, neste caso, tinha 22 semanas e quatro dias e 537 gramas.
