Os membros da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional terão acesso nesta terça-feira, 18, a dados do suposto dossiê antifascista entregues pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública na semana passada.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão, prometeu mostrar os documentos sob a condição dos parlamentares assinarem um termo de confidencialidade. O dossiê contém informações sigilosas de quase 600 servidores públicos identificados como participantes do movimento antifacismo e opositores do presidente Jair Bolsonaro.
A informação da existência do dossiê foi revelada pelo site UOL no fim de julho. Segundo a reportagem, o relatório contém nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços das redes sociais das pessoas monitoradas.
O documento sigiloso teria sido produzido pela Secretaria de Operações Integradas, órgão pouco conhecido e ligado ao Ministério da Justiça. Logo depois da revelação, o ministro André Mendonça abriu uma sindicância para apurar a elaboração do dossiê. Ele também trocou a chefe da secretaria, Gilson Libório. A exoneração foi publicada no dia 4 de agosto.
Há duas semanas, Mendonça participou de uma reunião da Comissão para esclarecer as ações secretaria. O ministro respondeu a todas as perguntas dos parlamentares feitas ao longo de quatro horas de sessão.
O dossiê ainda é pauta de julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) previsto para esta quarta-feira, 19. A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação questionando a produção do relatório sigiloso. A relatora do caso é a ministra Carmén Lúcia que determinou urgência e prioridade no julgamento.
