Enquanto aguarda regulamentação e liberação dos recursos da Lei de Emergência Cultural, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) atua em frentes de planejamento e preparação das ações de socorro ao setor durante a pandemia. Para esta semana, estão previstas mais algumas reuniões em formato online para discussão e alinhamento de informações com gestores municipais, colegiados e segmentos culturais de Mato Grosso.
Nesta terça-feira (04.08), às 9h, acontecerá a primeira reunião extraordinária do Conselho Estadual de Cultura em 2020. No encontro, representantes de segmentos e territórios culturais abordarão o andamento das ações necessárias para implementação da Lei Aldir Blanc.
Na quarta-feira (05.08), às 9h, será a vez dos integrantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) se reunirem virtualmente para deliberação de assuntos relacionados à Lei. A comissão, formada por representantes de todas as regiões do estado, é uma instância de articulação entre os gestores públicos estadual e municipais, constituindo-se como esfera de negociação e pactuação de ações intergovernamentais do Sistema Estadual de Cultura.
Em junho, os representantes dos dois colegiados participaram da primeira reunião conjunta para justamente debater sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Gestores municipais participam do processo de diálogo e construção conjunta das ações na quinta-feira (06.08), às 15h. Este será o terceiro encontro em plataforma digital entre os entes federativos mato-grossenses com o objetivo de acompanhar e preparar as atividades que poderão ser executadas no estado.
Já na sexta-feira (07.08), às 15h, as informações levantadas até a data serão compartilhadas com trabalhadores e trabalhadoras do segmento cultural. O encontro acontecerá por meio de uma transmissão ao vivo na página de facebook da Secel (@secelmt).
Além do nivelamento e planejamento com os setores do estado, equipes da Secel acompanham e participam de tratativas em grupos de trabalho de abrangência em todo o país, como o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“Precisamos ficar em constante diálogo para construirmos juntos as ações aqui em Mato Grosso. Assim que sair a regulamentação federal e os valores forem liberados, teremos pouco tempo para a execução, por isso são tão importantes esses encontros de nivelamento de conhecimento e de preparação prévios ”, assegura o secretário adjunto de Cultura da Secel, Paulo Traven.
Aprovada na Câmara Federal e no Senado, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc prevê R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia, que serão executados de forma descentralizada por estados e municípios por meio de renda emergencial mensal aos profissionais da cultura, subsídios para manutenção dos espaços culturais e de editais. De acordo com a divisão feita preliminarmente pela CNM, cerca de R$ 52 milhões serão destinados para ações em Mato Grosso, sendo metade para Estado e metade para municípios.
