O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para a reabertura da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), volte a funcionar, recebendo novos pacientes para internação, inclusive de recém-nascidos com Covid-19, e continuando o tratamento dos que já estão internados no local.
O hospital é considerado referência no tratamento da doença e fechou a UTI neonatal durante a pandemia.
Em nota, o Hospital Universitário Júlio Müller informou que foi notificado sobre a ação nessa segunda-feira (8) e que está "empenhando-se em um esforço coletivo de resolução célere desta questão, por se tratar de uma área estratégica de atendimento aos usuários do Sistema Público de Saúde (SUS) e à sociedade mato-grossense em geral".
O HUJM, ligado diretamente a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é gerido pela a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Para que a UTI Neonatal seja reaberta, o MPF requereu que a empresa forneça equipe de pessoal necessária e que a União custeie, com os recursos financeiros necessários, o funcionamento da prestação do serviço de saúde na UTI Neo e na entrada de gestantes.
De acordo com o MPF, a ação tem como base um inquérito civil instaurado para “apurar a insuficiência de profissionais técnicos, enfermeiros e médicos no Hospital Universitário Julio Müller e garantir a manutenção, com qualidade, do atendimento de saúde a população Mato-grossense”.
No dia 22 de maio, foram suspensas as internações na UTI Neo do hospital e o hospital solicitou a transferência para outras unidades de todos os pacientes internados na unidade de terapia intensiva neonatal até o dia 23 de maio, pois não haveria plantonistas médicos na unidade por falta de cobertura de carga horária.
De acordo com informações constantes no procedimento, até o dia 29 de maio os pacientes neo ainda não haviam sido regulados para outras unidades hospitalares. Na UTI tem dois pacientes internados, que são “prematuros extremos e com baixíssimo peso, o que torna arriscado o transporte em caso de transferência, pois podem vir a óbito", segundo o MPF.
O requerimento também se estende à União para que libere recursos financeiros para que o hospital providencie mão de obra e dê continuidade ao serviço.
