Antonio Joaquim investiga contrato de R$ 5 milhões em Indiavaí; esquema usaria licitações superfaturadas como “barriga de aluguel” para espalhar preços altos por outras cidades
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, alertou para a possível existência de uma verdadeira “Máfia do Sol” operando nas licitações públicas para a instalação de usinas de energia solar nos municípios do estado.
O alerta do relator surgiu durante a análise de uma representação que apura suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 5 milhões firmado pela Prefeitura de Indiavaí. O processo investiga indícios graves de sobrepreço, manobras para restringir a concorrência entre as empresas e até uma possível falta de recolhimento de impostos.
O esquema da “ata barriga de aluguel”
Antonio Joaquim destacou uma contradição no mercado: enquanto a tecnologia de energia solar se tornou muito mais acessível para o consumidor comum nos últimos anos, os contratos firmados pelo poder público continuam apresentando orçamentos exorbitantes.
Segundo o conselheiro, a raiz desse superfaturamento está em um modelo de contratação apelidado nos bastidores de “ata barriga de aluguel”. A manobra funciona da seguinte forma:
- Uma prefeitura realiza uma licitação estruturada com quantitativos altíssimos e preços superiores aos praticados no mercado privado.
- Com essa licitação concluída, outros órgãos públicos (como câmaras e prefeituras vizinhas) utilizam essa mesma ata de registro de preços como “referência” ou simplesmente pegam carona no contrato, sem realizar os próprios estudos de viabilidade econômica.
“Esta relatoria consignou a necessidade de atenção a situações em que atas são estruturadas com valores potencialmente acima do mercado, para posterior utilização em novos certames, adesões por outros entes ou como suporte para comprovação de capacidade técnica em licitações subsequentes”, explicou o conselheiro.
Conexão entre municípios
As suspeitas de cartelização ganham força ao se analisar o histórico da empresa vencedora em Indiavaí. Para comprovar sua capacidade técnica, a empreiteira apresentou atestados de serviços executados nas cidades de Lambari D’Oeste e Figueirópolis D’Oeste. Segundo o processo no TCE, os contratos firmados nesses dois municípios também já são alvo de suspeitas semelhantes envolvendo usinas solares.
Pagamentos travados
Apesar da gravidade dos indícios, em decisão publicada na última sexta-feira (26), Antonio Joaquim optou por não emitir uma liminar do TCE suspendendo o contrato.
A medida não foi necessária porque a própria Prefeitura de Indiavaí se antecipou ao escândalo e determinou a paralisação total do processo e o congelamento dos pagamentos à empresa contratada, até que todas as supostas irregularidades sejam esclarecidas.
