Em uma cena rara nas sessões da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desceu à tribuna para defender a retirada de um trecho da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra que trata sobre a contrapartida de manutenção de empregos nas empresas das quais o Banco Central comprará a dívida.
Maia afirmou que, como a proposta trata sobre o mercado secundário, não há como garantir no texto a manutenção dos empregos das empresas emissoras da dívida.
“O que nós estamos autorizando aqui é a compra de título secundário, títulos que já estão no mercado. Não adianta a gente achar que quando o BC comprar um título de um setor no mercado secundário que ele vai estar beneficiando a empresa que emitiu esse título. Esse dinheiro a empresa já gastou, já investiu no passado, o que nós estamos tratando é de garantia e liquidez”, afirmou Maia.
O trecho em questão foi inserido pelo Senado, mas retirado pelo relator da Câmara. O texto-base já foi aprovado e os deputados votam agora destaques. A oposição tenta retomar o artigo.
“Não temos, nesse mercado (secundário) como, quando o BC comprar um título, garantir que a empresa emissora do título possa garantir aqueles empregos”, disse Maia.
O deputado afirmou que houve uma tentativa de incluir a atuação do BC no mercado primário na PEC, ou seja, autorizar o banco a comprar títulos de dívida diretamente do emissor.
“Esse debate foi feito no Senado. O BC não tem estrutura de análise de crédito, isso seria mais simples nesse momento que nós autorizássemos o BNDES, que em tese já tem essa autorização para compra de títulos primários, então”, disse.
