O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta quarta-feira que, se há um desejo de implementar o parlamentarismo no Brasil, é necessário alterar a Constituição. Heleno disse que existem “insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares”, que reduzem “substancialmente” o orçamento do Executivo.
Heleno se manifestou nas redes sociais após o GLOBO revelar que o ministro afirmou ao presidente Jair Bolsonaro que o governo não deve ceder “às chantagens” do Congresso e que presidente deveria “convocar o povo às ruas”.
Em mensagens publicadas no Twitter, Heleno disse que houve um “lamentável episódio de invasão de privacidade”, com o vazamento de uma conversa sua com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Na manhã de terça-feira, uma transmissão ao vivo na conta de Bolsonaro no Facebook captou Heleno dizendo aos dois ministros que o Executivo não podia aceitar “chantagens” do Parlamento o tempo todo. Ele foi informado de que a fala estava sendo transmitida e parou de falar.
Depois, em uma reunião, Heleno ficou irritado e bateu na mesa, ao falar novamente sobre as chantagens e sobre a necessidade de convocar a população. Bolsonaro, porém, pediu cautela e aconselhou a articulação política a costurar um novo acordo com parlamentares.
Nesta quarta, Heleno disse que a opinião é de sua “inteira responsabilidade” e não é fruto de conversar anteriores com Bolsonaro ou outros ministros. Ele também afirmou que não comentará mais o assunto.
“Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios. Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto”, escreveu o ministro.
O pano de fundo da discussão é a articulação do Congresso para derrubar vetos de Bolsonaro ao orçamento impositivo, que dá mais poder aos parlamentares. O governo tenta chegar a um acordo para impedir a derrubada de todos os vetos. Se derrubar todos os vetos, o Congresso terá o controle de R$ 30 bilhões.
