O combate ao trabalho análogo à escravidão tem um ponto cego que aparece na oscilação do número de pessoas resgatadas no ano. A falta de um número suficiente de equipes para atender as denúncias acarreta o fenecimento dos casos.
No ano passado, vinte e oito pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análoga à escravidão em Mato Grosso. É um número nove vezes maior que o registrado no ano anterior.
Essa variação repetiu-se mais de uma vez na última década. Conforme dados da plataforma Radar, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em 2010, 14 trabalhadores foram resgatados no Estado em ações de auditores.
No ano seguinte, o número ficou em dez trabalhadores e depois em nove em 2012 e 2013, até estacar em um resgaste em 2014. Contudo, em 2015, voltou a subir para nove e caiu novamente, dessa vez para quatro resgates, em 2016.
A oscilação aparece de novo na alta de três para 28 resgates entre 2018 e 2019.
Denúncia e atendimento
O presidente do Sindicato dos Auditores do Trabalho, Valdiney Antônio de Arruda, diz que as ações de resgate dependem das denúncias feitas aos órgãos fiscalizadores. Num ano em que há alto registro de suspeitas de infrações, em tese, mais alto é número de ida a campo para averiguação e, consequentemente, de resgate.
“A gente vai ao local de suspeita de trabalho análogo à escravidão depois que a agente recebe a denúncia. Geralmente, uma ação engloba de dois a três casos suspeitos. Esse é o máximo que se consegue fazer porque demanda muito trabalho e gente para averiguar”.
Mas, a equipe vai que sai a campo hoje também é a mesma que se empenha em outras áreas trabalhistas, como o trabalho infantil, regularidade do FGTS e segurança do trabalho. São frentes de trabalho cobertas por 30 auditores, incluindo os locados em trabalhos administrativos. O número de contratados já foi de 120.
Na prática, o déficit acarreta a demora na averiguação da denúncia e na restrição dos trabalhos por metas anuais, para não deixar que uma área seja descolada para fora do radar de fiscalização.
“Levamos até trinta dias para sair a campo com tudo para averiguar a denúncia de trabalho. É o mesmo tempo que uma situação de trabalho escravo leva para se desfazer. Para nós auditores, ainda temos a complicação de distância e pessoal para atender as demandas”, explica Valdiney Arruda.
No período de 2017 a 2019, o órgão recebeu 256 denúncias de trabalho escravo no Estado, 84 somente em 2019.
