Era noite de futebol. O jogador e líder comunitário Haroldo de Silva Betcel, o Véu, de 34 anos, foi assassinado com um golpe de chave de fenda nas costas num campinho às margens do Igarapé Tiningu, em Santarém, no Pará. A Polícia Civil disse que o crime ocorreu na disputa entre ribeirinhos e fazendeiros pelo controle do curso que morre no Rio Tapajós. No Brasil de hoje, água virou caso de polícia.
Um levantamento inédito feito pelo Estado revela que há 63 mil Boletins de Ocorrência (BOs) abertos em delegacias nos últimos cinco anos, por causa da briga pela água. É um litígio que vem crescendo. Sem conseguir resolver o antigo problema dos conflitos de terras, o País vive agora uma nova crise. Cada curva de rio caudaloso e de córrego quase seco é disputada à bala, à foice e à chave de fenda. Antes, praticamente não havia registros desse tipo.
O Estado percorreu áreas de tensão no Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Tocantins, além do Distrito Federal. As desavenças envolvem hidrelétricas, companhias de abastecimento, comunidades tradicionais, fazendas, pequenas propriedades e indústrias.
Há duelos até mesmo entre Estados. Num conflito que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), São Paulo e Rio de Janeiro se enfrentam pelo Rio Paraíba do Sul. O curso é um retrato da falta de controle no uso da água, com seu leito atingido pela destruição das matas ciliares e por canais clandestinos. Com menos água, a proporção de esgoto ali aumentou.
Os problemas estão por trás da crise que ocorre, atualmente, na cidade do Rio. Em dezembro do ano passado, os cariocas foram surpreendidos com uma água de cor e odor diferentes nas torneiras. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro é criticada por falta de transparência. A empresa responsável por distribuir a água da Estação de Guandu, abastecida pelo Paraíba, foi uma das concessionárias que negaram informações à reportagem.
Em São Paulo, o Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana, opera em alerta desde a grande crise de 2013 e 2014. No Espírito Santo e em Minas Gerais, os rejeitos das barragens da Vale contaminaram a Bacia do Rio Doce e acirraram conflitos pelos afluentes ainda limpos. Os traçados dos córregos do Feijão e do Ferro do Carvão desapareceram.
TENSÃO
Casos assim são o retrato de um ciclo marcado por rivalidades e, muitas vezes, descaso do poder público. Atualmente, há 223 “zonas de tensão” permanente de disputas por água no Brasil. Há dez anos, eram apenas 30, segundo relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA).
O Estado analisou 900 ações do Ministério Público Federal, mil registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 200 casos levantados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre conflitos por água, fora os milhares de BOs policiais. A reportagem avaliou, ainda, relatórios de órgãos do governo federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os documentos revelam, em geral, a preocupação com o alastramento dos confrontos, nos próximos dez anos.
O crime envolvendo água é algo novo na vida dos policiais civis e militares e até dos agentes da polícia ambiental. Para piorar a situação, as secretarias estaduais de Segurança Pública não tabelam esses dados.
Com 12% de toda a água doce do planeta, as 12 regiões hidrográficas brasileiras, como as bacias do São Francisco, do Paraná e do Amazonas – a mais extensa do mundo –, registram o “boom” dos conflitos. Hoje, os rios nacionais são sugados três vezes mais do que há duas décadas.
São Francisco, um rio controlado por câmeras e seguranças
É mais um tempo de tensão e sede no semiárido. Numa sala de 40 metros quadrados, decorada com monitores de alta resolução em um prédio no interior de Petrolina, em Pernambuco, o vigilante Flávio Silva tem uma visão ampla dos canais. Ele e outros sete colegas contam, ainda, com um drone, três moto-patrulhas e uma viatura caracterizada para evitar a retirada de água de antigos canais do Rio São Francisco, 24 horas por dia. A fiscalização provoca a fúria dos sertanejos que não conseguem pagar licença de cerca de R$ 3 mil para abastecer seus sítios e casas.
Os “vigias da água” trabalham para uma firma de segurança que presta serviço à empresa Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), uma terceirizada da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os canais proibidos para boa parte dos moradores e sitiantes foram construídos ainda nos anos 1980 e 1990 para irrigar, especialmente, plantios de frutas para exportação.
Tudo indica que, a partir da entrega da nova transposição do rio iniciada em 2007, as regras de distribuição também sejam proibitivas para os pequenos produtores. A preocupação tornou-se real com a decisão de prefeitos e governos estaduais de deslocarem vigilantes e policiais militares para os eixos, com o objetivo de vigiar onde a água começa a correr. O governo tem dado prioridade ao abastecimento humano e ainda não definiu como será a partilha para a irrigação.
Enquanto isso, os sertanejos se arriscam em retiradas clandestinas, numa disputa silenciosa com a firma terceirizada pela empresa Dinc. “Nossa presença intimida, mesmo a gente não sendo polícia”, disse o vigilante Flávio.
A criminalização de quem não tem água é um drama a mais no semiárido. A equipe de reportagem estava próxima do canal, em Petrolina, quando testemunhou o momento em que um morador se aproximou do curso com um balde e um barril, olhou para os lados e, mesmo demonstrando medo, tirou a água dali. Era Cosme Angelo, de 26 anos, que dividiria o barril com 20 vizinhos.
Cosme se queixa de que a mesma água disponível à irrigação é proibida para os moradores. “É uma luta diária. Se eu for pegar água direto no rio, tenho que buscar a mais de 20 quilômetros, nas costas. Então, prefiro correr o risco de me verem e chamarem os vigias da água para fazer a ocorrência”, desabafou ele, ofegante.
Plantador de manga na zona rural de Petrolina, Francisco das Chagas Ferreira Garcia, por sua vez, migrou com a família de Exu para Petrolina, há 23 Anos. A meta era fugir da seca extrema, seguindo “o fluxo das águas”. Aos 54 anos, Tico Vaqueiro, como é conhecido, não se arrepende. “Aqui tem ano que chove, outro não. Mas a gente come todo dia”, afirmou ele, resignado.
Em Exu, a família de Tico era vizinha do cantor Luiz Gonzaga. “Ele chegava do Rio de Janeiro e chamava a gente para ir vacinar o gado. Ninguém passava fome quando ele era vivo”, lembrou. A migração no rumo do rio provocou inchaço populacional e acirrou as disputas por água na área onde os exportadores de frutas se instalavam. O projeto do Distrito de Irrigação Nilo Coelho é administrado pela Codevasf. Tico Vaqueiro só planta em metade dos 20 hectares de sua propriedade, pois não consegue elevar a conta de água, que já chega a R$ 4 mil. “As empresas conversam direto com o governo e conseguem mais água. Por outro lado, se um pequeno furar um cano e colocar uma bomba-sapo, vai preso”, disse.
