O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou o julgamento dos cinco conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) investigados por recebimento de propina. O pleno retirou de pauta o processo que seria julgado nesta quarta-feira (4), e até o momento não há previsão de nova data.
José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Júlio Teis, Valter Albano da Silva e Sérgio Ricardo foram investigados na Operação Malebolge sobre o uso do poder público para benefício próprio.
O caso foi revelado na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa com PGR (Procuradoria Geral da República). Ele diz que os cinco conselheiros receberam, juntos, a quantia de R$ 53 milhões para dar pareceres favoráveis às suas contas de gestão, principalmente às relacionadas a obras da Copa do Mundo 2014.
O conteúdo do depoimento de Silval levou o STF (Supremo Tribunal Federal) a determinar o afastamento dos conselheiros, em setembro de 2017, pelo entendimento de que o interesse público fica em risco com a permanência deles nos cargos, sob a perspectiva de corrupção.
Na decisão anterior sobre o caso, em outubro deste ano, a ministra do Supremo, Cármen Lúcia, negou recurso a Valter Albano para revogação da decisão que mantém ele e os outros quatro conselheiros fora TCE.
Albano alegou demora no prosseguimento da ação que, dois anos depois, ainda não teve oferecimento denúncia.
