Em entrevista ao “Jornal da Record”, o presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta segunda-feira (2) que poderá recuar da decisão de excluir o jornal “Folha de S.Paulo” do edital para renovar as assinaturas de jornais e revistas da administração federal. A medida, anunciada na semana passada, foi criticada por parlamentares e entidades da sociedade civil, por representar um ataque à liberdade de expressão.
Nesta segunda, ele voltou a atacar o veículo de comunicação, relacionando as reportagens críticas ao governo a uma suposta tentativa de dar continuidade à eleição de 2018. Também atacou outras publicações, como as revistas “Carta Capital” e “Istoé”.
“A questão da “Folha de S.Paulo” não é de hoje. Para a “Folha de S.Paulo”, a eleição não acabou. Agora, se a gente ferir qualquer norma ética ou legal, a gente volta atrás. Sem problema. Agora, de qualquer maneira, a gente vai reduzir essa despesa também sem ideia de perseguição”, disse Bolsonaro.
Na semana passada, após ameaçar cortar a assinatura do jornal da lista de periódicos que o governo federal recebe, Bolsonaro excluiu o veículo do edital. No fim do mês passado, o presidente afirmou em entrevista que “nenhum órgão aqui do meu governo vai receber o jornal “Folha de S. Paulo” aqui em Brasília. Está determinado”.
O edital publicado na última quinta-feira prevê um gasto de R$ 194.393,64 para acesso on-line de jornais e revistas. Entre os periódicos nacionais e regionais estão os jornais O GLOBO, “Valor Econômico”, “O Estado de S. Paulo” e os internacionais “The New York Times” e “The Wall Street Journal”, além das revistas “Época”, “Veja”, “Time” e “The Economist”.
AI-5
Bolsonaro disse que não viu “nada de mais” nas declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre um eventual novo AI-5, instrumento que marcou o endurecimento da ditadura militar no Brasil.
Na entrevista, o presidente disse que, nas declarações, Eduardo e Guedes exerceram sua liberdade de expressão e negou que esteja em estudo por seu governo qualquer ruptura democrática. “Eu entendo isso como liberdade de expressão, nada mais além disso”, disse Bolsonaro na entrevista que foi ao ar nesta noite.
“O fato de citar o AI-5 — coisa que existia na Constituição passada — eu não vejo nada de mais. Citaram, o Paulo Guedes e o Eduardo, num contexto de descambar o Brasil aqui, não para movimentos sociais, reivindicatórios, mas para algo parecido com terrorismo, como vem acontecendo no Chile”, acrescentou.
O Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, é posterior à Constituição de 1967, promulgada após o golpe militar de 1964. O instrumento fechou o Congresso e as assembleias estaduais, suspendeu garantias constitucionais como o habeas corpus e permitiu a cassação de mandatos e dos direitos políticos de quaisquer cidadãos.
Ao minimizar as falas de Guedes e Eduardo, Bolsonaro afirmou que o ministro e o parlamentar poderiam ter usado um termo diferente, mas insistiu que as declarações provocaram uma reação que considerou exagerada.
“No meu entender podiam ter usado outra expressão, não o AI-5. Não vejo por que tanta pressão em cima dos dois por causa disso daí”, afirmou.
Na semana passada, em entrevista coletiva na embaixada do Brasil em Washington, Guedes disse que era uma irresponsabilidade da oposição chamar manifestações para “quebrar tudo”, citou o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como incentivador de manifestações e disse que os brasileiros então não podiam “se assustar” se alguém pedisse um AI-5.
Já Eduardo, em entrevista veiculada no dia 31 de outubro, disse que o governo comandado pelo seu pai poderia lançar mão de umAI-5, caso a esquerda radicalize sua atuação no país.
Tanto as declarações de Guedes, quanto às de Eduardo provocaram fortes reações de autoridades de outros Poderes, como os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
“Pequenas falhas”
O presidente também disse que não viu nenhum erro em 11 meses de governo. Ele entende, porém, que podem ter ocorrido “pequenas falhas”. Ao ser questionado sobre seu principal acerto e principal erro, respondeu:
“O principal acerto meu foi a escolha dos ministros. Critério técnico. Estão dando a resposta. Erro? Não vi erro no governo. Se tivermos pequenas falhas, me desculpa.”
O presidente também foi questionado se se sente incomodado com a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu adversário político. Lula, condenado na Lava-Jato, foi solto porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão pode ocorrer apenas depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não for mais possível recorrer da condenação. Bolsonaro disse que não polemizaria com Lula.
“Tenho por princípio respeitar as decisões dos demais poderes. Eu não vou entrar numa bola dividida dessa daí. Politicamente, o que ele falou até me ajuda, porque ele realmente tem trazido com essas falas dele a intolerância, pregando coisas absurdas. Me acusou frontalmente de estar envolvido na questão da morte da (vereadora do Rio de Janeiro) Marielle (Franco), entre outras coisas”, disse.
“Logicamente não fico feliz com isso. Agora, vamos ter que engolir esse sapo aí”, disse o presidente.
Bolsonaro também foi questionado sobre o ex-ministro Gustavo Bebianno, que era aliado próximo, mas foi demitido em fevereiro, no segundo mês de governo. Bebianno se filiou ao PSDB no domingo, em evento que contou com a presença do governador de São Paulo, João Doria, principal expoente do partido atualmente. Doria, assim como Bebianno, era próximo de Bolsonaro, mas depois se afastou, num movimento para ser ele próprio candidato a presidente em 2022.
“Ele (Bebianno) é carta fora do baralho. Teve a chance aqui de ser ministro leal ao Brasil. E não aproveitou a sua oportunidade. Espero que esteja feliz ao lado de João Doria, do PSDB, em São Paulo”, disse Bolsonaro.
