O Senado pode votar a PEC principal da reforma da Previdência já na próxima semana, afirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também garantiu celeridade na tramitação da chamada PEC paralela.
O presidente afirmou que conversará com senadores para possibilitar a votação da reforma na próxima semana, e garantiu que mesmo que isso não ocorra o calendário de tê-la aprovada em dois turno até o dia 10 de outubro está mantido.
“Vamos fazer uma reunião ainda agora para, dentro do prazo regimental, se for possível, a gente colocar na semana que vem em primeiro turno a votação dessa matéria, agente vai tentar votar na quarta-feira da semana que vem”, disse Alcolumbre a jornalistas após votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta tarde que aprovou a PEC principal e chancelou a ideia de criar a proposta paralela.
“Nosso prazo, ele continua sendo ainda o que a gente estabeleceu do acordo”, disse. “Que é até dia 10 de outubro votarmos a emenda constitucional número 6 (PEC principal da reforma)”, afirmou.
Alcolumbre afirmou ainda que há um sentimento de “unanimidade” em torno da PEC paralela, que poderá ter um andamento “muito mais célere” na Casa.
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou ainda que pretende apresentar seu parecer à PEC paralela o mais rápido possível. A PEC paralela será formalmente criada e seguirá à CCJ para que Tasso possa emitir um relatório.
“Aqui na CCJ, estando nas minhas mãos todas as sugestões, espero em 48 horas apresentar o relatório”, disse a jornalistas.
Nos cálculos da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), pode haver um pequeno intervalo entre a votação da PEC principal e a paralela.
“A PEC principal segue o cronograma de votação, a princípios, até o dia 10 de outubro”, avaliou a senadora. “A PEC paralela pode ficar uma semana, 15 dias para trás.”
O texto principal trata das novas regras previdenciárias sem alterar a essência do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
O relator suprimiu trechos do texto –como os dispositivos que tratam de benefícios assistenciais, critérios para a aposentadoria especial e trecho que permitiria pensão por morte abaixo do salário mínimo–, mas regimentalmente essas exclusões não obrigam a medida a uma segunda análise por parte dos deputados.
As outras mudanças desejadas pelos senadores, que alterariam o texto da PEC e a forçariam a voltar para a Câmara dos Deputados, atrasando sua tramitação, foram reunidas na chamada PEC Paralela, destacada da proposta principal.
Essa proposta alternativa irá incorporar temas como a possibilidade de Estados e municípios incorporarem as novas regras previdenciárias e a previsão de receitas para compensar as supressões promovidas pelo relator na PEC principal. Tasso sugere, por exemplo, a cobrança gradual de contribuição previdenciária de entidades filantrópicas –excluídas as santas casas e assistenciais– e do agronegócio exportador.
Relatório
O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), demonstrou interesse em dar um andamento rápido à proposta paralela que inclui Estados e municípios nas mudanças da aposentadoria. Ele disse que pretende emitir um relatório 48 horas.
Os senadores, a partir de agora, poderão apresentar emendas à proposta, que será direcionada à CCJ. No colegiado, Jereissati emitirá um relatório e a PEC paralela será submetida à votação de mérito.
De acordo com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a PEC paralela vai tramitar com 15 dias de atraso em relação à proposta principal.
