Economia

Bolsonaro assina decreto que acaba com horário de verão a partir de 2019

BRASÍLIA – Confirmando anúncio feito no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 25, decreto que encerra com o horário de verão. A medida foi tomada durante solenidade no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades como o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. 

Ao discursar, Bolsonaro fez um aceno aos parlamentares, afirmando que o governo está aberto para receber sugestões de medidas que possam ser implantadas através de decreto, reconhecendo a "dificuldade" de aprovar alguma lei no Congresso. "Muito difícil, quase como ganhar na mega-sena. Um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, aos demais, o governo está aberto, quem tiver qualquer contribuição para dar via decreto, nós estamos à disposição dos senhores", afirmou. 

Criada com a finalidade de economizar energia e aproveitar o maior período de luz solar durante os meses mais quentes do ano – quando os dias também são mais longos – a medida foi adotada no Brasil pela primeira vez em 1931 e adotada em caráter permanente a partir de 2008. 

 

De acordo com Bolsonaro, a decisão de acabar com a medida foi tomada após estudos que mostraram não haver mais razão do horário de verão, em função das mudanças no consumo de energia que ocorreram nos últimos anos.

Permanência

Em 2008, ficou definido que o horário de verão começaria no primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional. Só haveria mudança em ano que houvesse coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval.

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

Você também pode se interessar

Economia

Projeto estabelece teto para pagamento de dívida previdenciária

Em 2005, a Lei 11.196/05, que estabeleceu condições especiais (isenção de multas e redução de 50% dos juros de mora)
Economia

Representação Brasileira vota criação do Banco do Sul

Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além do Brasil, assinaram o Convênio Constitutivo do Banco do Sul em 26