O gasto anual em Mato Grosso com pacientes na rede SUS, por ano, está próximo da média nacional, mas isso não é motivo para tanta comemoração pois o Brasil está distante da estimativa mundial do quanto deveria ser o investimento per capita hoje.
Um balanço divulgado nesta terça-feira (13) pelo CRM-MT (Conselho Regional de Medicina em Mato Grosso) mostra que o gasto anual em 2017 foi de R$ 1.243,84, montante pouco abaixo dos R$ 1.271,65 do que foi gasto pelo país, mas bem longe dos R$ 1,8 mil estimados por entidades internacionais.
“Se considerarmos que Mato Grosso está pouco menos de R$ 30 abaixo da despesa média do Brasil, podemos avaliar que não é um resultado ruim; não estamos tanto distantes. Mas, a média mundial de gastos está em R$ 1,8 mil, o que deixa o próprio Brasil em situação muito precária, com uma diferença de quase R$ 600”, pontua a presidente conselho, doutora Hildenete Monteiro Fortes.
A avaliação pouco positiva pode ser tirada dos próprios números compilados pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), com base em relatórios das contas públicas, de onde foram retirados os dados de Mato Grosso. Roraima, o Estado que teve o maior investimento, alcançou média de R$ 1.771,13 per capita anual. Mato Grosso é quinto colocado.
Para a médica, o problema de Mato Grosso está no baixo investimento da contrapartida do Estado em serviços de saúde. Segundo ela, os 12% previstos pela Constituição Federal estão aquém das necessidades atuais da demanda, e se somado ao decréscimo sequencial de investimento pela União, a situação piora.
“O Estado deveria investir 12% do PIB (Produto Interno Bruto) e a União 15%. Mas, nos últimos tem caído a aplicação de investimento. O principal problema vem da parte do Estado que não está cumprindo sua parte, haja vista para a situação atual da saúde em Mato Grosso”.
O gasto diário de Mato Grosso ano passado por paciente foi de R$ 3,41. Uma quantia que contrasta com o desenvolvimento econômico dos últimos anos, mas que não foge da situação nacional. Segundo dados do CRM-MT, Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. Além de Mato Grosso, se enquadram nesse perfil São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).
As despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da Lei Complementar 141/2012. No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Capitais
Cuiabá ocupa sexta posição no ranking do gasto per capita em saúde. Considerando apenas a despesa com recursos próprios, o valor anual é de R$ 527,22 por pessoa. Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, teve um valor correspondente a R$ 686,56 per capita no ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.
Entre os piores desempenhos figuram Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; Salvador (BA), com R$ 243,40; Belém (PA), com R$ 247,48; e Maceió (AL), com R$ 294,46. Considerando-se 26 capitais, à exceção de Brasília, que possui uma especificidade administrativa que não permite esse cálculo, a média nacional ficou em R$ 398,38 per capita aplicados pelas Prefeituras em ações e serviços de saúde.
