O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Márcio Vidal, diz ser a favor de revisão da lei que rege as pesquisas eleitorais. O assunto ganhou espaçou em discussões após o resultado das eleições de primeiro, em que candidatos não apresentados pelas pesquisas venceram nas primeiras posições.
“Já me manifestei sobre esse tema diversas vezes. As pesquisas são um instrumento de manipulação, um absurdo previsto em lei, que pode ser alterada com o apoio da sociedade”.
A declaração foi feita em debate do tribunal nesta semana. Vidal questiona os benefícios para a sociedade, trazidos com as pesquisas eleitorais. “Interessa a quem as pesquisas eleitorais? Eu disse em certa feita que precisamos sim discutir isso e é urgente. Interessa a quem? Interessa ao faturamento de algumas empresas, que tem um lucro estupendo”, disse o desembargador, ao ressaltar que as pesquisas eleitorais influenciam o comportamento do eleitor e, portanto, acabam por interferir e causar danos ao processo eleitoral.
Ele disse que vai encaminhar ao Congresso Nacional, em fevereiro de 2019, uma proposta de mudança da legislação. E observou que o colégio de presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil, do qual é presidente, tem atuado para adequar a legislação eleitoral aos novos tempos.
“Nós da Justiça Eleitoral enviamos ao Congresso Nacional a minuta de um novo código eleitoral, porque não é possível ficar submetendo, a cada dois anos, um voto de minirreforma eleitoral, criando regras que contribuem para que os atuais detentores de cargos se perpetuem no poder, não dando oportunidade para as outras pessoas participarem do processo”.
Na minuta há uma vedação à possiblidade de perpetuação no poder, no cargo. O eleito poderia ficar apenas duas vezes, dois mandatos, não poderia pular do Legislativo para o Executivo. “Se o candidato foi eleito, se o povo deu a ele este voto de confiança, se outorgou poderes para exercer a legislatura, ele tem que levar a cabo, até o fim. Se quiser assumir outro cargo no Executivo, então que renuncie ao mandato que lhe foi outorgado”.
