O governo resgatou R$ 3,5 bilhões do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) para usar nos vencimentos da Dívida Pública Federal, informou a Secretaria Executiva do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil, em nota.
Os recursos foram transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e depositados em subconta do Fundo Soberano do Brasil (FSB), onde somam-se a R$ 23 bilhões.
Com a venda de R$ 3,5 bilhões, restam aproximadamente R$ 500 milhões no FFIE. Vender as cotas e depositar o dinheiro em conta única é um passo necessário para usar os recursos para o pagamento da dívida. O dinheiro ajudará a cumprir a chamada regra de ouro, que estabelece que o governo não pode se endividar para financiar despesas correntes, ou seja, despesas do dia a dia.
"O uso desses recursos para pagamento da Dívida Pública Federal contribuirá para garantir o equilíbrio entre receitas de operações de crédito e despesas de capital em 2018, conforme estabelece a regra de ouro das finanças públicas", disse o Conselho Deliberativo do FSB.
Entenda
Os recursos do FFIE são todos do Fundo Soberano, que é uma espécie de poupança do governo, criada em 2008, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional. O FFIE é um fundo de natureza privada administrado pelo Banco do Brasil.
Em um cenário de déficit, o governo decidiu extinguir o Fundo Soberano para ajudar a reduzir o rombo nas contas públicas. A medida é uma das 15 prioritárias, anunciadas em fevereiro, e a única que não precisa passar pelo Congresso. A previsão é a extinção do fundo até o final do ano.
Os recursos do FSB vêm do Tesouro Nacional, títulos públicos de empresas como o Banco do Brasil e a Petrobras e outras aplicações financeiras.
