Durante coletiva realizada nesta quarta-feira (11) no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Cuiabá, foi divulgado o balanço trimestral das ações da corporação em 2018. O estudo revela que 134 pessoas são conduzidas à delegacia por dia no Estado. Destas, 50 são presas em flagrante.
A Polícia Militar informou que tem realizado diversas operações e ações no combate principalmente ao tráfico de drogas, roubos e furtos em Mato Grosso. De janeiro a março deste ano, 12.087 pessoas foram conduzidas às delegacias pela PM, número 11% menor que no mesmo período de 2017, porém revela um dado assustador no Estado quanto ao cometimento dos mais variados crimes diariamente.
Neste ano, além das conduções, a Polícia Militar realizou a apreensão de 900,1 quilos de entorpecentes, o que dá uma média de 10 quilos de drogas apreendidas por dia em comparação com os três primeiros meses do ano passado. Isso reflete aumento de 208% na apreensão de drogas no Estado.
“As ações e operações da Polícia Militar têm acontecido em todos os 141 municípios e o grande número de apreensões de drogas é reflexo disso, além da colaboração da população por meio do disk-denúncia da PM, pelo número 0800 65 39 39, pelo qual o cidadão faz a denúncia anonimamente”, revelou o subchefe de Estado Maior da Polícia Militar, coronel Henrique Correia da Silva Santos.
Outro aumento destacado pela polícia durante a coletiva é a apreensão de simulacros (imitação ou cópia de arma de fogo) que aumentou 7% em comparação com o mesmo período de 2017. O coronel Henrique Santos destacou que esse aumento de apreensões de armas de brinquedo é devido às abordagens e intensificação do trabalho da Polícia Militar.
“A apreensão de simulacros cresceu e a de armas de fogo diminuiu, isso é reflexo da negociação do crime. Muitos criminosos não possuem arma de fogo e acabam alugando para cometimento dos delitos. Com a ação mais efetiva da polícia, esses bandidos têm receio de alugar as armas, pois se alugar e a perder, ele tem que pagar o valor da arma a quem alugou, então muitos passaram a usar o simulacro para cometer roubo e intimidar as vítimas”, disse o coronel Henrique Santos.
Um exemplo do que o coronel Henrique Santos relatou foram duas situações nesta semana em que marginais utilizaram armas de brinquedo para cometer crimes, porém acabaram sendo presos pela Polícia Militar em flagrante logo na sequência.
Na terça-feira (10) à noite, um jovem de 18 anos e um adolescente de 16 foram detidos pela Polícia Militar em flagrante após fazer uma família refém durante um roubo no bairro Dom Aquino, em Cuiabá.
Segundo uma das vítimas narrou no boletim de ocorrência, a dupla chegou a um estabelecimento de lanches perguntando o valor do produto e, ao obter a resposta, acabou anunciando o roubo. Em seguida, obrigou a mulher a entrar em uma residência, de onde recolheram vários objetos e, quando iam fugir, acabaram surpreendidos pela Polícia Militar.
A equipe do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) compareceu ao endereço e iniciou as negociações após a dupla fazer quatro moradores reféns. A todo instante os ladrões, em estado alterado, se negavam a se entregar e apontavam uma arma para a cabeça de uma criança de 7 anos de idade.
Após um tempo de negociações, os ladrões se entregaram e foram encaminhados ao Cisc Planalto para serem tomadas as medidas cabíveis. Com os ladrões, os PMs apreenderam um simulacro de arma de fogo cor preta tipo pistola.
“Neste caso, os ladrões rapidamente se renderam, mas percebe-se que em muitas ações desse tipo se leva horas para resolver a situação. Neste caso, eles se renderam rapidamente, segundo acreditamos, por estarem fazendo uso de simulacro e não uma arma de verdade”, completou o coronel.
Ainda na terça-feira, à tarde, a PM prendeu um ladrão de 22 anos que roubou um veículo na região do bairro Duque de Caxias e foi preso durante uma perseguição policial na Avenida Ulisses Guimarães, próximo à Lagoa Encantada.
O criminoso tentou fugir e se esconder em um matagal. Ao ser descoberto pelos PMs, apontou uma arma de brinquedo na direção dos militares, que fizeram sua prisão. “Tem aumentado o número de ações usando este material e acreditamos que é em virtude da forte presença da Polícia Militar e do aumento das operações”, explica o subchefe. Com armas de verdade sendo apreendidas, começam a apelar para os simulacros.
Comandante do CR-II, coronel Alessandro Ferreira da Silva, responsável por Várzea Grande (Região Metropolitana da Capital), acrescentou que o uso de simulacro aumentou também em virtude da lei brasileira.
“Outro fator é que caso um cidadão seja preso com arma de brinquedo cometendo algum crime, a pena dele é menor do que se for pego com arma de fogo Algumas armas de brinquedo têm sua venda permitida, outras são proibidas de acordo com a legislação”, revelou. Acontece que na hora do roubo a vítima não vai ter calma ou parar para conferir se a arma é real ou de brinquedo.
A pena para o criminoso que for pego utilizando arma de brinquedo é a mesma para o ladrão que usa arma de fogo, porém no Código Penal não há lei que proíba o cidadão de andar com simulacro e só se torna crime o uso dele quando a pessoa o usa para cometer roubos e fazer ameaças a outra pessoa.
O artigo 157, parágrafo 2º, inciso I, diz que como emprego de armas são considerados: arma de fogo, arma branca (considerada arma imprópria), faca, facão, canivete e quaisquer outros artefatos capazes de causar dano à integridade física do ser humano ou de coisas, como por exemplo uma garrafa de vidro quebrada, um garfo, um espeto de churrasco, uma chave de fenda etc., não entrando neste mérito o simulacro.
Até 2002, prevalecia a Súmula 174 do Superior Tribunal de Justiça que aumentava a pena do criminoso que fosse pego fazendo o uso de arma de brinquedo, mas essa súmula foi cancelada, de modo que atualmente, no crime de roubo, a intimidação feita com arma de brinquedo não autoriza o aumento da pena.
Na internet facilmente é encontrada a venda de armas de brinquedo a qualquer cidadão e o envio é feito pelos Correios. Quem realiza a fiscalização de venda deste tipo de armamento é o Exército brasileiro e em dois estados a venda de réplicas de armas de fogo já foi proibida, mas nos demais continua liberada.
Combate às facções criminosas
Ainda durante a coletiva, a Polícia Militar destacou o trabalho realizado no combate às facções criminosas em Mato Grosso. O coronel Henrique Santos explicou que em relação aos vídeos e ‘salves’ divulgados por facções nas redes sociais no mês de março e início de abril, somente a Polícia Militar prendeu 11 integrantes do Comando Vermelho.
“O nosso serviço de inteligência tem trabalhado incessantemente para identificar essas pessoas, coletar informações a respeito das facções criminosas. Só nós (PM) identificamos e prendemos 11 pessoas, fora as ações da Polícia Civil, que também vem coibindo a ação destas facções em nosso estado”, relatou.
“As operações da polícia tanto na área de inteligência, na identificação dos autores dos ‘salves’ nos vídeos, quanto a ostensiva em relação às pichações em muros, têm surtido resultado positivo e nove pessoas já foram presas por apologia a facções e temos observado que isso tem cessado e não têm mais chegado ao conhecimento da polícia ou imprensa vídeos que fazem apologia ao crime, mostrando que as ações têm surtido efeito e que iremos continuar”, completou Henrique Santos
