Também está prevista para o segundo semestre deste ano a licitação da faixa de 450-470 Mhz, necessária para a expansão das telecomunicações em áreas rurais do País.
Durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre as ações prioritárias do ministério em 2012, o ministro também anunciou que planeja enviar neste ano ao Congresso Nacional proposta para incluir os smartphones na Lei do Bem (11.196/05). A ideia é dar aos celulares os mesmos incentivos já recebidos por PCs e tablets e baixar o preço dos aparelhos.
Pagamento por celular
Além disso, o governo deverá enviar projeto de lei ao Congresso Nacional para permitir pagamentos via celular. Segundo Paulo Bernardo, essa iniciativa já está sendo discutida pelo ministério com alguns bancos.
Copa do Mundo
Bernardo afirmou que também é prioridade para o ministério garantir a disponibilidade de infraestrutura de telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014, por meio de investimento da Telebrás e medidas regulatórias. De acordo com o ministro, a previsão é que a Rede Telebrás alcance 31 mil km ao final deste ano, abrangendo 35% dos municípios.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção
