O ex-secretário de Estado, Rogers Jarbas, entrou com um pedido liminar (provisório) de liberdade, nesta sexta-feira (6), junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O habeas corpus foi distribuído ao ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma, responsável pela relatoria dos processos oriundo do escândalo dos grampos em Mato Grosso.
Jarbas foi preso, por determinação do desembargador Orlando Perri, sob suspeita de integrar grupo que agia para atrapalhar as investigações do sobre as interceptações telefônicas ilegais, supostamente operada por um núcleo militar no Palácio Paiaguás.
O ex-titular da Secretaria de Segurança Pública (Ses) cumpre a prisão preventiva no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), desde o dia 27 de setembro, quando a Operação Esdras foi deflagrada pela Polícia Civil.
Ele vem sendo alvo das investigações desde agosto por suposta obstrução de Justiça e intimidação a equipes envolvidas na ação relacionada aos grampos. Sete dias antes de ser preso, Perri determinou o afastamento de Jarbas do cargo e que ele passasse a ser monitorado eletronicamente.
Segundo a determinação, o então secretário teria praticado vários crimes, como abuso de autoridade, usurpação de função pública, prevaricação, embaraço de investigação e também formação de organização criminosa e denunciação caluniosa.
O major da PM Michel Ferronato, outro investigado na Operação Esdras, também ingressou com habeas corpus no STJ para reverter a decisão de sua prisão preventiva. O pedido dele será relatado pelo ministro da Sexta Turma, Antônio Saldanha Palheiro.
Na terça (3), o STJ negou pedido semelhante apresentado pelo ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), coronel Airton Siqueira. O ministro da Quinta Turma, Ribeiro Dantas negou o pedido de HC, com considerar ter pouca informação sobre o caso que o levou à prisão.
Nesta sexta-feira (6), Dantas também negou o pedido de liberdade do ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, primo do governador. O teor da decisão ainda não foi divulgado.
Operação Esdras
A Operação Esdras, deflagrada no dia 27 de setembro pela Polícia Civil, tinha o objetivo de desarticular um grupo acusado de montar uma estratégia para atrapalhar as investigações relacionadas aos esquema de grampos ilegais no Estado e obter informações que pudessem comprometer o relator do processo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, para afastá-lo do caso.
Os mandados foram autorizados pelo desembargador Orlando Perri, a pedido da delegada responsável pelo inquérito, Ana Cristina Feldner, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).
Foram presos ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Siqueira, secretário de Segurança afastado, Rogers Jarbas, e o ex-secretário da Casa Militar, Evandro Lesco.
Outros dois militares também alvos do mandado de prisão preventiva, o sargento João Ricardo Soler e major Michel Ferronato, a mulher de Lesco, Helen Christy Carvalho Dias Lesco, e o empresário José Marilson da Silva, ex-dono da empresa Simples IP que fornecia sistema de segurança sentinela ao Governo.
Ao todo foram oito mandados de prisão, uma condução coercitiva, uma fixação de medidas restritivas e 16 de busca e apreensão.
{relacionadas}
