A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou nesta semana o curso de capacitação para servidores municipais que atuam nas Unidades de Serviços Conveniados (USCs). O treinamento será realizado até o final do mês de setembro e capacitará 30 servidores de 17 municípios da região Noroeste do estado.
De acordo com a Gerência Regional Noroeste (GRNO) da Sefaz, foram formadas três turmas. A primeira, recebeu a capacitação na terça-feira (19) e na quarta-feira (20). Já a segunda e terceira turma serão capacitadas nos dias 21 e 22 de setembro e 26 e 27 de setembro, respectivamente.
“Essa capacitação permite a troca de informações e experiências, além de ser um momento oportuno para os colegas fazendários conhecerem pessoalmente os servidores municipais que atuam nas USCs”, ressalta o gerente regional Maurício Gomes.
A capacitação é conduzida por servidores da Sefaz lotados na Gerência Regional Noroeste (GRNO) e na Agência Fazendária de Tangará da Serra. A programação do curso envolve temas sobre legislação tributária, cadastramento e recadastramento de servidores das USCs, emissão de Nota Fiscal de Produtor Avulsa (NFPA), Nota Fiscal Avulsa (NFA), Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) e cancelamento e retificação de documentos avulsos.
Os municípios participantes são: Colniza, Cotriguaçú, Juruena, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, São José do Rio Claro, Aripuanã, Nova Olímpia, Rondolândia, Santo Afonso, Castanheira, Nortelândia, Porto Estrela, Nova Maringá e Tangará da Serra.
Cooperação
As USCs são criadas por meio de termo de cooperação firmado com as prefeituras, conforme portaria nº215/2015. Essas unidades estão localizadas principalmente em municípios onde não há Agência Fazendária (Agenfa), de modo que servidores públicos municipais são capacitados para realizar os atendimentos.
A iniciativa visa facilitar o acesso da população aos serviços fazendários. Atualmente, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso conta com 106 USCs em funcionamento no estado.
Dentre os serviços oferecidos pela USC está a emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural e Avulsa (NFPA) e do Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) tributados, além de prestar orientações e informações ao contribuinte sobre os serviços disponibilizados pela Sefaz.
