O conselheiro de Contas, Campos Neto, assumiu interinamente a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) na manhã desta quinta-feira (14) logo após o anúncio de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o afastamento de cinco conselheiros citados na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), incluindo o titular do cargo, Antônio Joaquim. Além dos conselheiros, ex-deputados, deputados, prefeitos, secretário de Estado são alvos da Operação Malebolge deflagrada também nesta quinta.
Os conselheiros alvos da operação são: Antônio do Joaquim, presidente do TCE-MT, Valter Albano, José Carlos Novelli, Valdir Teis e Sérgio Ricardo, que já está fora de funções no tribunal desde fevereiro deste ano por determinação judicial.
Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público chegaram ao TCE por volta das 7h desta quinta e usaram marreta para vistoriar os gabinetes do conselheiros denunciados em delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Um especialista em composição química acompanha as equipes da operação em vistoria no tribunal.
Em maio deste ano, o ex-secretário da Casa Civil e de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, disse, também em delação, que o Executivo pagou R$ 50 milhões a membros do TCE em propina para aprovação das contas do governo de Silval Barbosa, entre 2010 e 2014. O dinheiro teria sido distribuído em 14 parcelas de R$ 3,5 milhões a cinco conselheiros a partir de 2013: Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Valter Albano, Antônio Joaquim, Waldir Teis.
A declaração foi feita ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Nadaf teria revelado que em 2013 Silval Barbosa (PMDB) fora procurado pelo conselheiro José Carlos Novelli, à época presidente do TCE-MT, com oferta de vantagens para “diversas situações do governo” fiscalizadas pelo tribunal e que somavam “valores vultuosos” em irregularidades.
Dentre as situações estariam irregularidades em obras da Copa do Mundo de 2014, incentivos fiscais, o programa MT Integrado, obras que estavam em andamento sob a responsabilidade de secretarias e as próprias contas da gestão de Silval Barbosa. A quantia em propina e a forma de pagamento teriam sido estipuladas pelo conselheiro Novelli com base em movimento de recursos referentes às pendências citadas.
“Segundo relatos de Silval, ele teria fechado um acordo de pagamento mensal de R$ 3,5 milhões a serem distribuídos a cinco conselheiros do TCE, em 14 parcelas […] salientando que esse valor foi levantado e proposto pelo então presidente do tribunal à época, José Carlos Novelli, baseado no valor global que o Estado estaria movimentando nesses setores”, diz trecho da delação.
Expediente
A sessão desta quinta-feira foi suspensa. Porém, o conselheiro Luiz Henrique Lima afirmou, ao deixas a sede do TCE-MT agora a pouco, que o expediente vai ser normal na próxima semana. Porém, a sessão de hoje foi transferida para a próxima quinta e a de terça-feira (19) está mantida.
Vídeo da posse do conselheiro Campos Neto:
Facsímile do termpo de posse:
{relacionadas}
