Cinco conselheiros de Contas de Mato Grosso devem ser afastados de cargo por envolvimento em esquemas delatados pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Segundo fonte ouvida pelo Circuito Mato Grosso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, autorizou o afastamento dos conselheiros dentro da Operação Malebolge. Já assumiu a presidência do TCE-MT interinamente o conselheiro Campos Neto.
Os conselheiros alvos da operação: Antônio do Joaquim, presidente do TCE-MT, Valter Albano, José Carlos Novelli, Valdir Teis e Sérgio Ricardo, que já está fora de funções no tribunal desde fevereiro deste ano por determinação judicial.
Em maio deste ano, o ex-secretário da Casa Civil e de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, disse, também em delação, que o Executivo pagou R$ 50 milhões a membros do TCE em propina para aprovação das contas do governo de Silval Barbosa, entre 2010 e 2014. O dinheiro teria sido distribuído em 14 parcelas de R$ 3,5 milhões a cinco conselheiros a partir de 2013: Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Valter Albano, Antônio Joaquim, Waldir Teis.
A declaração foi feita ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Nadaf teria revelado que em 2013 Silval Barbosa (PMDB) fora procurado pelo conselheiro José Carlos Novelli, à época presidente do TCE-MT, com oferta de vantagens para “diversas situações do governo” fiscalizadas pelo tribunal e que somavam “valores vultuosos” em irregularidades.
Dentre as situações estariam irregularidades em obras da Copa do Mundo de 2014, incentivos fiscais, o programa MT Integrado, obras que estavam em andamento sob a responsabilidade de secretarias e as próprias contas da gestão de Silval Barbosa. A quantia em propina e a forma de pagamento teriam sido estipuladas pelo conselheiro Novelli com base em movimento de recursos referentes às pendências citadas.
“Segundo relatos de Silval, ele teria fechado um acordo de pagamento mensal de R$ 3,5 milhões a serem distribuídos a cinco conselheiros do TCE, em 14 parcelas […] salientando que esse valor foi levantado e proposto pelo então presidente do tribunal à época, José Carlos Novelli, baseado no valor global que o Estado estaria movimentando nesses setores”, diz trecho da delação.
