Jurídico

MP, TJ e governo assinam termo para combater violência nas escolas

Representantes do Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça e governo do Estado assinam nesta segunda-feira (28) Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e execução do “Projeto Piloto de Mediação Escolar”, implantação e funcionamento do “Núcleo de Mediação Escolar de Cuiabá”. A assinatura será realizada, às 14 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça.

O objetivo do Núcleo é apoiar as unidades de ensino no desenvolvimento de metodologias e práticas alternativas de resolução de conflitos, promovendo por meio da atuação extrajudicial, a pacificação social e o pleno exercício da cidadania. A proposta é a união de esforços para trabalhar no sentido de prevenir e reduzir os índices de violência e indisciplina dentro do ambiente escolar.

Por meio do Núcleo, MPE, TJ e Seduc, querem trabalhar o conhecimento, a reflexão e a discussão de temas como a comunicação não-violenta, práticas restaurativas, mediação de conflitos e estratégias para prevenção da violência e resolução pacífica de conflitos.

O termo de cooperação visa, também, a capacitação dos profissionais, das instituições parceiras, que atuarão no Núcleo. O curso inicial de Mediação de Conflitos Escolar e Familiar, totalizando 40 horas, começa na segunda-feira (28) e se estende até o dia 1º de setembro, na Sede das Promotorias, em Cuiabá.

Serão 24 servidores capacitados, sendo 20 da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e quatro do Ministério Público do Estado. Os profissionais serão capacitados, também, para serem multiplicadores e assim contribuírem no desenvolvimento do “Projeto Piloto de Mediação Escolar”. Estes multiplicadores depois vão sensibilizar e capacitar os professores que trabalharão como mediadores escolares nas unidades de ensino. A capacitação continuada prossegue nos próximos meses, com três encontros – 27 de outubro, 24 de novembro e 15 de dezembro, num total de 50 horas.
 

Redação

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