O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), aceitou, nesta quarta-feira (12) a abertura de processo disciplinar contra as seis senadoras da oposição que ocuparam a mesa do plenário em protesto contra votação da reforma trabalhista.
A denúncia, de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), será analisada pelos demais membros do colegiado na próxima sessão do conselho, sem data para ocorrer. Outros 14 senadores assinam a representação.
A denúncia é contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).
A ocupação, que durou cerca de oito horas, terça-feira (11), atrasou a análise da proposta e causou tumulto na Casa. O presidente do Conselho de Ética diz que há indícios de quebra de decoro.
O protesto das senadoras da oposição começou logo na abertura da sessão na última terça. Sem a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Gleisi Hofmann ocupou a cadeira central da mesa. Quando Eunício chegou, a petista se recusou a levantar.
Irritado, ele suspendeu a sessão e mandou apagar as luzes e cortar o som do plenário.
O protesto só foi encerrado pouco antes das 19h, quando Eunício conseguiu retomar seu lugar e colocou a reforma trabalhista em votação. A proposta foi aprovada por 50 votos a 26.
As penas cabíveis são advertência e censura (verbal ou escrita). Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado. Para isso, a maioria do conselho deve concordar que a acusação.
A decisão de João Alberto difere da tomada por ele no caso relacionado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O peemedebista rejeitou a representação monocraticamente e só levou para análise do restante do colegiado após recurso.
A maioria do conselho, porém, decidiu não dar andamento ao pedido de cassação do tucano.
