Foto: Alair Ribeiro – TRE-MT
Durante a apresentação dos 185 planos de ações para os primeiros 12 meses de sua gestão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o presidente, desembargador Márcio Vidal, disse ser assustador a forma como se dá a corrupção no País. Segundo ele, tal crime tem sido realizado de forma ‘excessiva e organizada’.
“A corrupção infelizmente é o câncer presente em qualquer sociedade. Só que em alguma delas passa do limite e os danos são irreversíveis. O número excessivo e de forma organizada assusta, nos deixa abatido e num descrédito total”, lamentou ao fazer uma ressalva de que não se pode perder a confiança.
A instabilidade social, avaliada pelo desembargador, seria fruto dos escândalos de corrupção, a discussão sobre uma possível reforma política e a economia em crise. Segundo Vidal, o financiamento das campanhas seria um dos motores que movem a corrupção, mas não o único.
“É um dos fatores, sim. Mas se a pessoa não tem caráter, não tem ética, elas vão encontrar outros mecanismos de burlar, de fraudar a eleição. Esta situação [a corrupção] já ocorreu em outros países e chegou um momento em que a sociedade disse ‘basta’, ‘precisamos mudar’. É isso que está faltando para o Brasil. Mas, quem deve verdadeiramente dizer isto é o eleitor. Falta a manifestação, a organização civil ter essa iniciativa de dizer “basta, não é possível continuarmos assim’”, declarou Vidal.
Trabalho preventivo
Considerando o cenário eleitoral de 2018 imprevisível, Vidal pontuou o trabalho preventivo e pedagógico com os partidos políticos para combater a corrupção. “Os partidos devem ter uma estrutura mínima e consistente para não dar margem a qualquer irregularidade ou anomalia”, exemplificou.
Mesmo com os desafios, Vidal disse esperar poder contar com a população. “Tempos tempo para nos planejar para as próximas eleições. Analisando o cenário, poderíamos admitir que é um ano difícil para todos nós. Na última eleição, se ouvia um barulho aqui outro lá, mas não com essa potência do presente momento. A situação é grave, mas o importante é que a sociedade queira mudança”, finalizou.
Planos de ação
Para gerir o TRE-MT e fazer as eleições de 2018 já estão previstas a reestruturação da secretaria do Tribunal, os trabalhos de georreferenciamento para mapear os locais de votação, a transparência de produtividade dos magistrados, a sistematização para detectar fraudes no cadastro de eleitores, e orientações para a prestação de contas dos partidos, que agora deverão justificar os gastos.
Além de inovações, como transmissão online de sessão, via rádio e via Youtube, e o estímulo ao cadastro biométrico dos eleitores.
Com intuito de garantir a inclusão social, o TRE garantiu a acessibilidade nas páginas do site, que já está no ar e tem até maio para estar integralmente funcionando para atender, especialmente, os deficientes visuais.
Em relação aos processos prioritários, que podem resultar em inelegibilidade, para a aplicação da Lei da Ficha Limpa, julgados pelo projeto Pauta Limpa, atualmente o estoque se encontra quase zerado.
Uma parceria com a Associação dos Notáriose Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizará o registro automatizado de óbitos, para evitar fraudes durante as eleições.
Nas próximas eleições, há um novo escopo para o aplicativo de denúncias Caixa 1 que irá expandir o sistema em parceria com o TRE de Minas Gerais e deverá ser disponibilizado até abril do ano que vem, em tem hábil para ajudar na fiscalização durante a campanha eleitoral.
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