Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews
O prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em recipientes de vidro em algumas regiões da cidade, onde haverá carnaval.
A proibição consta em decreto publicado no Diário Oficial de Contas, que circulou nesta segunda-feira (13).
De acordo com o decreto, a intenção é “assegurar a proteção e segurança dos participantes das festividades de carnaval”.
A proibição valerá não só para os dias de folia, mas também para as datas em que haverá os ensaios dos blocos carnavalescos.
“No período carnavalesco, sobretudo em virtude da quantidade de pessoas existentes em suas festividades, há uma tendência nos locais em que ocorrem tal festa popular de aumento da circulação de garrafas e demais recipientes de vidro que armazenem bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, que inclusive podem ser instrumentos para provocação de lesões graves e situações de perigo à vida dos cidadãos por aqueles que manuseiem recipientes de vidro indevidamente”, diz trecho do decreto.
Conforme a publicação, a proibição valerá para quatro localidades: Centro Histórico (Praça da Mandioca e demais locais das festividades e ensaios carnavalescos), Bairro Araés, Orla do Porto e Distrito da Guia.
O decreto, no entanto, não especifica quais são as penalidades a quem desobedecer o decreto municipal. Quem continuar comercializando poderá responder pelas medidas administrativas cautelares cabíveis.
