Foto: Ahmad Jarrah
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o major da Polícia Militar Waldir Félix de Oliveira Paixão pela morte do jovem André Luiz de Oliveira, 28, acusado de assassinar o soldado Élcio Ramos Leite, ambos ocorridos na tarde do dia 02 de agosto de 2016.
De acordo com o promotor de Justiça Jaime Romaquelli, da 2ª promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, a morte do jovem, com dois tiros de arma de fogo, foi motivada por vingança.
“Na denúncia contra o major Waldir Felix, nós chegamos a conclusão de que ele agiu dolosamente. Matou a vítima, sem necessidade, após ele ter sido rendido”, disse.
“Isso caracteriza vingança. Foi cometido o homicídio, em represaria a morte ocorrida 1h30min. antes, por parte do André Luiz”, completou.
A denúncia que será protocolada nesta terça-feira (31) pede a condenação do major por homicídio qualificado e fraude policial. Além disso, o MPE requereu a decretação de prisão preventiva de Waldir Paixão para a garantia da ordem pública e segurança a instrução criminal do processo.
O major, que atuava no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) chegou a confessar o crime, mas alegou ter agido em legítima defesa. Alegação que é combatida pelo promotor, que aponta alterações na cena do crime.
“Essa segunda arma [que estaria sob posse da vítima] surgiu na cena do crime. Nós estamos denunciando também o major por crime de fraude processual, pois foi inventada essa arma, para simular uma legitima defesa”, afirmou.
“As provas demonstram que não havia essa legitimidade em sua ação. A vítima, após rendida, estava sob a tutela do Estado, e o acusado, não em nome da Polícia Militar, cometeu esse crime”, declarou.
Após os fatos, Waldir Felix foi transferido para o município de Juara, onde atua como comandante da PM.
O MPE já havia oferecido uma denúncia referente ao caso. No entanto, a ação que já se encontra em fase final foi oferecida apenas contra o irmão de André Luiz, que também é acusado de colaborar com o assassinato do soldado.
O caso
Por volta das 14 horas do dia 2 de agosto de 2016, os policiais militares Élcio Ramos Leite e Wanderson José Saraiva, a paisana, se encontraram com os irmãos Carlos Alberto de Oliveira Júnior e André Luiz Alves de Oliveira, no CPA III, alegando estarem interessados em comprar uma arma.
Élcio acabou sendo assassinado dentro da residência dos irmãos. Na sequência, os policiais que davam retaguarda aos militares saíram em perseguição aos suspeitos. André Luiz Alves de Oliveira foi rendido e, pouco depois, os policiais trouxeram o seu corpo na carroceria de uma viatura do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
De acordo com a denúncia, logo após se entregar a polícia, o jovem foi jogado ao chão e agredido mediante chutes por policiais, o que resultou em diversas lesões por seu corpo.
Após isso, segundo o MPE, ele foi levado para um “cubículo”, isolado por muros altos, sem nenhuma passagem. Neste local, André foi atingido por dois tiros de pistola calibre 40 mm, efetuados pro Waldir Felix.
