O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Justino Malheiros (PV), não considera o reajuste dos salários dos vereadores e da verba indenizatória, aprovados na última sessão da legislatura passada, imoral ou ilegal. No entanto, ele afirma que é possível que o reajuste seja revisto.
“A Câmara pode recuar, é um direito nosso rever se há falha, mas também pode recuar sabendo que agiu de forma legal, entendendo o momento que a sociedade está vivendo”, ponderou, em entrevista Malheiros à Rádio Capital na manhã desta sexta-feira (06).
Ele ainda ressaltou que os atuais vereadores não podem ser penalizados pela legislatura passada. “Estamos trabalhando para que todos nós vereadores possamos dar uma resposta à sociedade, porque a Câmara hoje é diferente, amadurecida, nós não podemos ser penalizados por atitudes da legislatura passada”.
Pelas consultas junto à Procuradoria, Malheiros diz ter confirmado que o reajuste é constitucional. “A Constituição Brasileira é superior ao regimento interno e não se impõe artigos proibitivos. O que faltou, ao meu ver, é uma explicação mais clara sobre o reajuste”.
Malheiros reforçou que os novos vereadores estão começando do zero e que ele está apenas na semana de trabalho como presidente. “Fomos notificados na segunda-feira, ao final da tarde, e encaminhei à Procuradoria da Câmara para que responda antes do prazo dado pelo MPE. vamos dialogar muito com os vereadores para que construamos a melhor saída para Cuiabá”, frisou.
Quanto ao posicionamento dos demais vereadores em relação ao reajuste dos salários, o presidente informou que a Câmara está em recesso e que apenas o setor administrativo está trabalhando. Malheiros ressaltou que até agora teve pouco contato com os demais colegas, mas que não percebe nenhum movimento ou resistência à favor de um eventual veto do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) ao projeto de lei.
“A Câmara vai adotar uma postura equilibrada, melhor para a sociedade, para a imagem da Câmara, e acredito que a gente vai conseguir transmitir uma pauta positiva sobre esse assunto. Na segunda-feira vamos procurar o promotor Turim para explicarmos os motivos que pautaram o reajuste dos salários. O que eu posso adiantar que é legal”.
Uma das preocupações do presidente, além de chegar a um consenso que atenda os anseios da população, é ajudar a reconstruir a imagem positiva do Legislativo, conhecida como a “casa dos horrores”.
