A inclusão do nome social foi um alívio para eleitoras transexuais, que não se identificam com o nome masculino do registro civil. Luana Matarazzo ressaltou que o primeiro sinal de respeito a uma pessoa trans é reconhecer seu direito à identificação, que é seu nome social. "Não consigo me ver de outra forma. Me sinto Luana, existo como Luana, minha alma é feminina. Por isso me incomoda ser chamada pelo nome masculino. Fiquei muito feliz quando soube que agora podemos ter o título eleitoral com nosso nome social".
Ela explicou que soube da novidade em um posto de saúde, ao ser atendida por outra transexual, que trabalha como assistente social em Cuiabá. "Pensei que seria burocrático, mas foi super rápido e o atendimento aqui na Justiça Eleitoral foi ótimo", avaliou, observando que seu nome social já consta no cartão do Sistema Único de Saúde.
Rafaela Alcântara soube da possibilidade de incluir seu nome social no título de eleitor por meio de uma prima. "Tenho muitas amigas que não sabem ainda. Vou avisá-las, porque essa iniciativa da Justiça Eleitoral nos ajuda com outras coisas, como no processo de mudança de nome nos outros documentos e também para cirurgias de mudança de sexo".
23 solicitaram inclusão de nome social em Cuiabá e Várzea Grande
Em Mato Grosso, 65 eleitores procuraram as unidades da Justiça Eleitoral para solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor.
O maior número foi registrado em Cuiabá, com 13 casos e em Várzea Grande foram 10 casos. Em terceiro lugar vem Primavera do Leste, que atendeu 6 eleitoras transexuais. A Justiça Eleitoral também atendeu eleitoras trans em Rondonópolis (5), Lucas do Rio Verde (4), Cáceres e Tangará (ambos com 3 atendimentos). Ao todo, foram atendidas eleitoras transexuais, para inclusão do nome social no título de eleitor, em 24 municípios do Estado.
Prazo para incluir nome social no título termina em 9 de maio
Os eleitores que precisam incluir a identidade de gênero ou nome social no título de eleitor tem até o dia 9 de maio para procurar a Justiça Eleitoral. Em Cuiabá e Várzea Grande a alteração pode ser realizada em qualquer um dos 15 postos da biometria instalados em vários pontos dos dois municípios. O nome social também vai constar no caderno de votação das eleições 2018.
O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.
Esta é a primeira eleição a ser realizada no Brasil, onde os transexuais ou travestis podem ser identificados pelo nome social.
Para solicitar a inclusão do nome social basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação. Não é necessário ter autorização judicial, basta a autodeclaração do eleitor.
Os transexuais e travestis que planejam se candidatar poderão ser contabilizados na cota dos partidos e coligações, quando for realizado o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero nas eleições de outubro deste ano.
