A publicação traz, na íntegra, as apresentações das palestras e debates realizados no 1º Seminário sobre o tema, ocorrido em maio de 2012 em Mato Grosso, e foi doada à biblioteca da instituição de ensino portuguesa.
O seminário foi realizado pelo Centro de Estudos da América Latina Desembargador Viana Santos (Ceal), órgão do Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e o Poder Judiciário de Mato Grosso.
Vidal é coordenador do Ceal, que tem como objetivo promover estudos e discussões que possam contribuir para a efetivação de uma integração organizada, cooperativa e estruturada dos países que formam a América Latina.
No evento que ocorreu em Mato Grosso, representantes dos sistemas judiciais do Brasil e Argentina e convidados da Nicarágua e Portugal discutiram um modelo de interação e integração na área do Direito entre os países membros do Mercado Comum do Sul.
Em Coimbra, ao apresentar o livro, o desembargador estava acompanhado do presidente do Copedem, Antônio Rulli Júnior. Os magistrados foram recebidos pelo diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e membro do Núcleo Democracia, Cidadania e Direito, Boaventura de Sousa Santos.
As universidades portuguesas são referência à formação de brasileiros e o primeiro cuiabano a bacharelar-se em Direito pela Universidade de Coimbra foi Prudêncio Giraldes Tavares da Veiga Cabral, no período do Império. Foi professor catedrático da faculdade de Direito de São Paulo e autor do segundo livro editado no Brasil que trata de Direito Administrativo.
Os magistrados brasileiros estão em Portugal participando do curso de extensão sobre ‘Responsabilidade Civil – Uma perspectiva Luso-Brasileira’ realizado em parceria entre a Escola Superior de Magistrados de Pernambuco (Esmape) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Fonte: TJ – MT | Assessoria de Comunicação CGJ-MT
