O vereador Fernando Brandão (PR) de Sinop (501 km de Cuiabá/MT) teve o mandado cassado em uma sessão histórica realizada na noite desta segunda-feira (14). A comissão de ética da Câmara Municipal, juntada as provas de acusação, concluiu que o parlamentar cometeu quebra de decoro por tentativa de extorsão em forma de “mensalinho”.
No momento da defesa, Brandão afirmou que jamais cometeu ilícito e que a Casa agiu de maneira errônea no procedimento para cassar seu mandato.
Foram 13 votos favoráveis e um contrário – do próprio Brandão – e uma abstenção. Não houve defesa por parte de nenhum dos colegas de legislatura, apenas o posicionamento dos advogados do caso.
O ruralista é acusado de cobrar propina da ex-ouvidora da Câmara, Nilza Assunção, com base em uma porcentagem do salário da servidora.
Em sua fala, Brandão disse que sua ex-assessora de gabinete, Viviane Bulgarelli, realizou empréstimos bancários para ajudar Nilza, que estava com problemas de saúde. Ele ainda afirmou que negou ser avalista da servidora, tanto que não existiriam provas concretas contra ele.
Em 34 anos, Fernando Brandão é o primeiro vereador cassado no município, visto que a sessão histórica reuniu diversas pessoas, entre cidadão comum e demais envolvidos, muitos com dizeres de corrupção e justiça.
O vereador Ademir Bortoli, que também estava na condição de presidente da comissão, foi o primeiro a vota e se posicionou pela perda do cargo. Além dele, votaram a favor Adenilson Rocha, Billy Dal Bosco, Celio Garcia, Dilmair Callegaro, Joacir Testa, Joaninha, Leonardo Viseira, Lindomar Guida, Luciano Chitolina, Maria Jose, professora Branca e Tonny Lenon.
Na oportunidade, um dos advogados do parlamentar, Vilson Paulo Vargas, argumentou que a sessão não é válida, por causa do modo como foi procedida, ferindo o regimento interno quando o próprio presidente da comissão decidiu nomear os membros por conta própria. Outro fato, teria sido porque a comissão agiu ilegalmente ao pedir a imediata cassação.
No relatório apresentado, feito pelo vereador Dilmair Callegaro, foram levantadas provas em desfavor de Brandão. Segundo o levantamento do estudo, a ex-servidora foi indicada pelo vereador para trabalhar na Casa. Todavia, ela teria que repassar R$ 1,8 mil em troca do favorecimento, visto que ela recebia cerca de R$ 4,6 mil, aproximadamente. Tudo comprovado por meio de mensagens de aplicativo de celular.
A sessão durou mais de três horas e Brandão disse que vai recorrer “em todas as instâncias”. Ele estava em seu segundo mandato como vereador. É esperado que Remidio Kuntz, que é o segundo suplente e também já exerceu a presidência da Câmara, seja convocado para assumir a vaga. Ele ainda não se pronunciou se irá acatar o pedido, já que atualmente comanda a Secretaria de Obras da cidade.
