Foto: Ahmad Jarrah
No Decreto 71/2016 publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios (AMM), nesta terça-feira (29), ficou estabelecido feriados e pontos facultativos da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, autarquias e fundações públicas para o ano de 2017.
O decreto segue feriados nacionais declarados por Lei Federal, feriados civis e religiosos de que trata também a Lei Federal, e feriados estadual e municipal definidos também por lei.
O texto ainda inclui quais serviços essenciais terão esquema de plantão. A medida é para que as atividades essenciais não tenham interrupção.
Confira as datas:
1° de janeiro (domingo) Confraternização Universal – Feriado Nacional;
27 de fevereiro (segunda-feira) de carnaval – Ponto Facultativo;
28 de fevereiro (terça-feira) de carnaval – Feriado Municipal;
1º de março (quarta-feira) de cinzas – expedientes a partir das 13 horas;
14 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso Municipal;
21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – Feriado Nacional;
1° de maio (segunda-feira) Dia do trabalhador – Feriado Nacional;
15 de maio (segunda-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado Municipal;
15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Religioso Municipal;
07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional;
12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
02 de novembro (quinta-feira) Finados – Feriado Nacional e Municipal;
15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional;
20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual;
08 de dezembro (sexta-feira) Dia da Imaculada Conceição – Feriado Religioso Municipal;
25 de dezembro (segunda-feira) Natal – Feriado Nacional.
