O decreto de regulamentação será publicado nos próximos dias. Na sequência, o MinC baixará portaria para estabelecer as regras para sua utilização.
O Vale-Cultura poderá ser utilizado, por exemplo, em cinemas ou teatros e na aquisição de livros, CDs e DVDs. A ministra Marta Suplicy tem cumprido agendas em diversas capitais do país, como Brasília, São Paulo e Curitiba para apresentar o Vale-Cultura e ouvir sugestões. Muitas outras cidades serão visitadas. Envie sua sugestão de outros produtos que você gostaria de consumir com seu Vale-Cultura. Dê sua contribuição em nosso site e nas mídias sociais. Tire suas dúvidas. Participe! Vale-Cultura Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro passado, o benefício será concedido prioritariamente aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.
Dos R$ 50, apenas 10% poderá ser descontado do trabalhador. Os outros 90% ficarão a cargo das empresas, que poderão deduzir até 1% do imposto de renda devido. O benefício será acumulativo, ou seja, o trabalhador poderá usar a sobra nos meses seguintes. O Ministério da Cultura calcula que R$ 300 milhões serão injetados na cadeia produtiva do setor no segundo semestre. Serão por volta de um milhão de trabalhadores atendidos nesse primeiro ano de implantação do Vale-Cultura. A ação vai beneficiar sobretudo as classes C, D e E.
Fonte: Ascom MinC
