O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai gastar neste ano 241 milhões de reais na compra de 54.000 urnas eletrônicas que não serão usadas nas eleições municipais de novembro. A licitação do equipamento começou no ano passado.
Como houve uma série de atrasos nos procedimentos, a disputa só foi concluída agora. A Positivo Tecnologia, empresa vencedora, vai começar a fabricar os equipamentos neste ano, mas não conseguirá programar as urnas a tempo. Portanto, as novas urnas só serão usadas em 2022, dois anos depois de fabricadas.
Segundo o TSE, a quantidade atual de urnas disponíveis, cerca de 470.000, é suficiente para o funcionamento das eleições deste ano. Porém, sem as urnas novas em uso, haverá mais eleitores por seção. O planejamento inicial era de ter, em média, 380 eleitores votando por urna. Agora, serão 430, o que pode aumentar as filas e a aglomeração de pessoas nas seções em plena pandemia do coronavírus.
A licitação foi aprovada no valor de 799,9 milhões de reais para comprar 180.000 urnas eletrônicas em 2021 e 2022. O restante do dinheiro será pago à empresa no ano que vem, a depender do valor aprovado no orçamento para esse fim. A cifra total da licitação é o máximo que pode ser gasto, podendo ser compradas apenas parte das urnas previstas inicialmente.
A licitação foi realizada para substituir parte das urnas eletrônicas em funcionamento. Isso porque equipamentos fabricados em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídos pelos novos modelos. Essa substituição será feita apenas em 2022.
A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume a presidência da Corte entre fevereiro e agosto de 2022, e Moraes conduzirá o tribunal a partir de agosto de 2022 — portanto, presidirá as eleições presidenciais.
O processo de licitação teve início em julho de 2019, quando a ministra Rosa Weber presidia o TSE. Em setembro, as empresas Positivo e o Consórcio SMTT (Smartmatic) entregaram documentação e protótipos para participar da disputa, mas foram desclassificadas posteriormente por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação.
Em janeiro deste ano, o plenário do TSE analisou recurso apresentado por uma das concorrentes e concedeu às duas empresas prazo extra para a apresentação de novas propostas. Ainda em janeiro foram realizados testes com os novos protótipos da urna eletrônica, oportunidade em que as duas empresas foram classificadas. A avaliação técnica do equipamento da Positivo foi melhor do que a da concorrente.
