O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, mandou investigar a denúncia de que um candidato aprovado em concurso da instituição por meio de cota racial seria branco.
O candidato, que não teve o nome revelado, foi nomeado para exercer o cargo de analista judiciário da Central de Processamento Eletrônico (CPE) na Comarca de Cuiabá.
A nomeação dele havia sido realizada pelo presidente do TJ no último dia 8.
Além de determinar a apuração da suposta fraude, o desembargador Carlos Alberto suspendeu a posse de todos os nomeados nas vagas reservadas a candidatos negros, até a conclusão da investigação.
Ao todo, seis pessoas foram nomeadas pela "Cota para Negro" por terem se declarado negras.
O desembargador ainda determinou a manifestação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que foi a instituição responsável pela realização do concurso.
Carlos Alberto Alves considerou o item 9 do Edital n. 22/2015/GSCP, que rege o concurso em questão, e que estabelece a autodeclaração como requisito para concorrer às vagas destinadas aos candidatos negros.
Contudo, o edital ressalva que, “comprovando-se falsa a declaração, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua nomeação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.
