Crimes de maus-tratos são muito comuns em nosso País. Só em São Paulo, segundo dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), da Secretaria da Segurança Pública do Estado, foram mais de 16 mil denúncias de janeiro a novembro de 2021.
No entanto, podemos dizer que esse número seria maior se a população em geral soubesse de fato o que é considerado maus-tratos aos animais – afinal, crimes do tipo vão muito além da agressão física.
A seguir, veja três ações consideradas maus-tratos aos animais que provavelmente você não conhecia.
1- Não levar o pet ao médico-veterinário
Assim como não oferecer uma alimentação adequada e água à vontade, não levar um cachorro, gato ou qualquer outro animal doméstico ao médico-veterinário quando doente ou ferido é considerado crime de maus-tratos.
Isso mesmo, negligenciar algum tipo de problema de saúde em animais é considerado crime, sim. Como todos sabem, todos os pets precisam de nós seres humanos para se manterem saudáveis. Portanto, é de nossa responsabilidade garantir a integridade deles.
2- Manter o pet desprotegido contra o sol, chuva ou frio
Manter um cachorro ou gato desprotegido contra o sol, chuva ou frio é um dos crimes de maus-tratos mais comuns por aí, mas que pouca gente sabe.
Infelizmente, casos de pessoas que saem para trabalhar cedo e voltam apenas à noite e deixam o pet no quintal, à mercê do tempo, são extremamente comuns.
3- Manter o pet preso a correntes ou cordas
Assim como deixar o pet desprotegido em relação ao clima, manter animais presos a correntes ou cordas é extremamente comum e também é julgado como maus-tratos.
Basicamente, maus-tratos é provocar sofrimento físico ou psíquico ao animal. Logo, mantê-los em guias curtas ou espaços pequenos certamente causará muito estresse (sofrimento psíquico) para eles.
Infelizmente, muita gente ainda acorrenta seus cães sem ter muita ideia de como isso é ruim para eles. No entanto, é preciso destacar que isso nem sempre é considerado crime, pois vai de acordo com cada caso.
Por exemplo, cães acorrentados são aqueles que passam dia e noite presos a uma corrente. Agora, se o uso da corrente for em uma ocasião eventual e por pouco tempo (durante a limpeza de um ambiente, por exemplo), não configura crime.
O que fazer caso presencie casos como esses?
Caso presencia uma situação de maus-tratos, você pode denunciar anonimamente em algum destes canais:
- Site do Ministério Público Federal
- Polícia Militar (Disque 190)
- Disque Denúncia (Pesquise o número da sua cidade)
- Ibama Linha Verde (0800 61 8080)
- Delegacias de Polícia na sua região
- Disque Denúncia Animal – São Paulo (0800 600-6428)
Se possível, busque evidências e testemunhos que comprovem suas suspeitas. Além disso, tente conversar com o acusado de agressão, deixando claro que os animais são protegidos por Leis Estaduais e Federais.
