A indígena Kutsamin Kamayura conseguiu a liberdade provisória. Na última quarta (1), a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus a ré que é acusada de tentativa de homícidio por enterrar a própria bisneta recém-nascida.
O habeas corpus foi impretado pelos procuradores federais Rogério Vieira Rodrigues e Wesley Lavoisier de Barros Nascimento. São os mesmos agentes que pediram ao juiz de Canarara para que soltasse a indígena e remetesse o processo a Justiça Federal, já que o caso trata de direito dos indios. Eles tinham usado argumento semelhante em um outro pedido de revogação da prisão no fim de junho.
O desembargador Luiz Ferreira da Silva foi o relator do caso. O magistrado apontou que é dever do julgar demontrar concretamente a necessidade da restrição de liberdade do acusado. "Algo que, de fato, não ocorreu no caso em debate", escreveu.
"No presente caso, todavia, resta claro que o juízo de primeiro grau não apontou elementos concretos para embasar
a prisão preventiva da paciente, tampouco demonstrou de que forma a conduta delitiva imputada à sua pessoa teria extrapolado a normalidade do tipo penal supostamente infringido", apontou.
Assim, o desembargador Luiz concedeu liberdade provisória e determinou que fossem fixadas medidas cautelares menos severas que o cárcere.
Kutsamin é ré por tentativa de homícidio contra a própria bisneta. A indígena teria enterrado a recém-nascida ainda viva. Em depoimento aos policiais, ela teria dito que enterrou o bebê por acreditar que ela teria nascido morta.
